Resultados para "1013669-29.2025.8.26.0002" – Página 72 de 96

Processo nº 1016773-29.2025.8.26.0002

ID: 314384402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016773-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016773-29.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudino dos Santos - Vistos. 1- Considerando a certidão retro, tem-se que o requerente não cumpriu a determinação …

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Processo nº 1040538-29.2025.8.26.0002

ID: 281274439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040538-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciane de Oliveira Lima (OAB 244896/SP) Processo 1040538-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciane de Oliveira Lima, Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Respeitado o…

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Processo nº 1038016-29.2025.8.26.0002

ID: 281287749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038016-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE FELIZARDO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE OLIVEIRA DELGADO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Tainá de Oliveira Delgado Lima (OAB 66153/SC) Processo 1038016-29.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Henrique Felizardo Souza - Vistos. Intime-se a parte demandante, na p…

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Processo nº 1016094-29.2025.8.26.0002

ID: 278010302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016094-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MULTIPLIER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Sabrina Lumertz Webber (OAB 116477/RS) Processo 1016094-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados -…

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Processo nº 1028219-29.2025.8.26.0002

ID: 324835825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028219-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028219-29.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Indefiro o segredo de justiça por falta de fundamento legal. Se houver tarja no SA…

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Rian Macedo Dos Santos De Souza, x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328323116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021914-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RIAN MACEDO DOS SANTOS DE SOUZA,

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FABIO TAIPE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021914-29.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rian Macedo dos Santos de Souza, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. …

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Gondim, Albuquerque E Negreiros Advogados x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 329862265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020292-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020292-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1059963-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1013669-71.2024.4.01.3307

ID: 308278333

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-71.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GENIEL ALVES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013669-71.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIA MARIA NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIEL ALVES SANTOS - BA45421 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0011384-93.2025.8.26.0224

ID: 319650601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011384-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011384-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1013669-42.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria José de Almeida - Vistos. 1. Concedo o prazo de dez di… Processo 0011384-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1013669-42.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria José de Almeida - Vistos. 1. Concedo o prazo de dez dias para que o autor providencie a juntada de cálculo atualizado do débito até a presente data. 2. Expeça-se mandado de intimação da parte ré e eventuais ocupantes do imóvel para que providenciem sua desocupação voluntária no prazo de quinze dias. Efetivada a intimação e não realizada a desocupação voluntária no prazo de quinze dias, competirá ao advogado da parte autora comunicar ao juízo acerca do descumprimento da ordem, bem como providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de despejo. Com a comunicação, deverá ser expedido novo mandado para reintegração da parte autora na posse do bem, com urgência, ficando desde já autorizada força policial e a ordem de arrombamento, devendo a parte autora contatar o Sr. Oficial de Justiça a fim de lhe fornecer os meios necessários para o integral cumprimento da ordem. 3. Caso o imóvel esteja desocupado, deverá o Sr. Oficial de Justiça constatar que se encontra livre de pessoas e coisas, imitindo o(a) autor(a) em sua posse, lavrando o respectivo auto. Caso esteja ocupado por coisas, fica autorizado, desde já, a nomeação do autor como depositário dos bens, consignando que não deverá se desfazer dos bens até ulterior deliberação deste Juízo. 4. Deverá constar do mandado, ainda, a intimação, tão somente, da parte requerida para pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa e dos honorários advocatícios previstos no § 1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal e expedição de mandado de penhora e avaliação na forma prevista no § 3º do mesmo artigo. Consigno que eventuais parcelas que se vencerem no curso da ação, até a data do efetivo despejo, serão incluídas no cálculo, conforme dispõe o artigo 323, do CPC. Caso não ocorra o depósito voluntário, a parte requerida terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP)

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Processo nº 1013669-70.2025.8.26.0053

ID: 321147971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA BRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA

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Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro… Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Cecilia Braga dos Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para condenar a ré a realizar o recálculo do adicional de insalubridade devido à parte autora no período de 15/01/2015 a 31/12/2021, com pagamento das diferenças retroativas, respeitando-se a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento da ação, devendo considerar como base de cálculo do adicional o menor padrão de vencimento do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura, correspondente ao padrão nível básico B1-J40, conforme previsto na Lei Municipal 13.652/03. Determino ainda o apostilamento do reconhecimento do direito nos assentamentos funcionais da servidora. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)

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