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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 72 de 124

Processo 1074333-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denise Vieira Bezerra Laszlo - - Adelia dos Santos Mendes - - Matheus de Sousa Arci - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a ob… Ver mais
Processo 0035560-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0031925-06.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sidney Gratuliano Moreira - SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE e outro - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 142/145, formulado entre as partes, para que pro… Ver mais
Processo 1500260-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, tendo em vista a contestação apresentada pela COMPANHI… Ver mais
Intimação
Processo 1089950-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talita Virginia Gallo Guedes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Processo 1063178-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hart Santana Spe Ltda - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - - Secretária de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - Intime-se parte apelada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO … Ver mais
Processo 1063178-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hart Santana Spe Ltda - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - - Secretária de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - Intime-se parte apelada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036018-98.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCEDIR ANTKIEWICZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
DESPACHO Nº 1057164-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Departamento de Despesa de Pe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190172-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprime… Ver mais
DESPACHO Nº 1085294-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leila Rosana Bolonhin Barbosa - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema … Ver mais
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