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Resultados para "1036161-15.2025.8.26.0002" – Página 72 de 72

Processo nº 1038586-15.2025.8.26.0002

ID: 277031931
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1038586-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Lopes de Aguiar - Vistos. No caso em tela a alegação de hipossuficiência da parte autora, que tem presunção relativa de veracidade, ficou infirmada por elementos concretos e… Ver mais

Processo nº 1043145-15.2025.8.26.0002

ID: 290777856
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043145-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Ricardo de Souza - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
Processo 1008128-15.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - George Ribeiro Sanchez - Banco Sofisa S/A - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciado … Ver mais
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