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Processo 1044891-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.R.E. - - R.R.E. - - C.A.V.S.E. - - L.E.C. - Fls. 46 - Considerando a extinção da Contadoria Judicial, a limitação operacional dos servidores lotados na presente UPJ, bem ainda o disposto no Provimento CG Nº … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001063-15.2025.8.26.0002/SP AUTOR : BRUNO VIEIRA DE ASSIS ADVOGADO(A) : GUSTAVO AUDI BARROS (OAB SP273125) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA ​ Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, i… Ver mais

Processo nº 1031311-15.2025.8.26.0002

ID: 278899522
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana da Silva Sena Viana Pereira (OAB 435723/SP) Processo 1031311-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da S. - 1) Fls. 35/39: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2) Cite-se e intime-se, por carta, ciente a requerida do prazo de quinze dias para apresentação de… Ver mais

Processo nº 1052651-15.2025.8.26.0002

ID: 322522430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052651-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleoberto Correa Oliveira - Vistos. 1. Porque o valor do financiamento e das parcelas mensais (R$1.504,00) abalam a declaração de pobreza, deve a parte autora comprovar de forma idônea a impossibilidade de pagar as … Ver mais

Processo nº 1047025-15.2025.8.26.0002

ID: 320166892
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047025-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Giancarlo Gianni Bortoluzzi - Vistos. Fls. 55/60: recebo como emenda à inicial. Com o recolhimento das custas processuais, entende-se que a parte autora está desistindo do pedido de gratuidade processual. Diante das especif… Ver mais

Processo nº 1041787-15.2025.8.26.0002

ID: 320760984
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041787-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane da Silva Pereira - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mom… Ver mais

Processo nº 0016497-15.2025.8.26.0002

ID: 323794318
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016497-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1023615-59.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Seguros Sura S/A - Vistos. O Exequente deixou de recolher as custas para distribuição do incidente de cumprimento de sentença previstas no Comunicado Conjunto nº 951/2023 e … Ver mais

Processo nº 1053718-15.2025.8.26.0002

ID: 326900702
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053718-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Daniele Cristina de Oliveira - Vistos. 1) Recolha-se a taxa judiciária de distribuição, através da Guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 e as despesas de citação, em f… Ver mais

Processo nº 1054300-15.2025.8.26.0002

ID: 330982900
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054300-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Mineira de Cultura - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização … Ver mais
Processo 1039653-15.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcela Aparecida Santos - - Alice Santos Padilha Marçal - - Thomas Gael Santos Padilha Marçal - Assim sendo, à vista da documentação juntada aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar o… Ver mais