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Processo 1093303-11.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Silveira Medeiros - Me - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar: (i) a nulidade da cláusula contratual (10.3) que impõe mul… Ver mais

Processo nº 0020155-47.2025.8.26.0002

ID: 321083555
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020155-47.2025.8.26.0002 (processo principal 0016894-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcia Silva Pereira - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos … Ver mais
Processo 0014273-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1092236-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago Alberto Naranjo Policaro - Regus do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se se cumprimento de sentença que visa, exclusivamente, à cobrança de honorários advocatícios s… Ver mais
Intimação
Processo 1022541-57.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.V. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre A. A. V. e G. F. da S., durante o p… Ver mais

Processo nº 1036558-49.2024.4.01.3200

ID: 294680706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036558-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E… Ver mais
Processo 1021540-37.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - - G.F.N.R. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre N. … Ver mais
Processo 1033260-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander (Brasil) S/A - Adilson Luiz Pucca - - Iara Patrícia Fernandes dos Santos Silva Pucca e outros - Vistos. Fls. 261/269: ciência às partes do V.Acórdão que negou provimento ao recurso de A… Ver mais
Intimação
Processo 1055376-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Matias da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. MILTON MATIAS DA SILVA ajuizou ação em face de BANCO BRADESCO S.A. , pretendendo: (i) a declaração de nulidade de quatro contratos de empréstimos consignados;… Ver mais
Processo 0018255-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1071478-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kellyn Cezar de Morais - - Adeginaldo Pereira Zumba - Car System Alarmes LTDA - Vistos. A) Os depósitos de fls. 148/149 dos autos principais foram realizados… Ver mais
ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Gabriel Luis Aparecido da Guarda (OAB 29919/O/MT) Processo 1064106-11.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaime Aguiar de Castro, Maria Cristina Cruz de Castro - Reqdo: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Vistos. Nos termos do… Ver mais