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Processo nº 0008027-36.2025.8.26.0053

ID: 291959033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008027-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO CLAUDINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0008027-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1055394-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romildo Claudino de Souza - Vistos. Consta dos autos principais a notícia da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I,… Ver mais

Processo nº 1050292-36.2025.8.26.0053

ID: 291969207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050292-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA AZOULAY MIZRAHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB/SP 296.852) FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB/SP 303.073) DEUANY BERG FONTES (OAB/SP 350.245)

Processo 1050292-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Azoulay Mizrahi - Vistos. Tratando-se de hipótese de prova negativa (ausência de notificação), não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão da tutela provisória de urgên… Ver mais

Processo nº 1050292-36.2025.8.26.0053

ID: 291969212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050292-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA AZOULAY MIZRAHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB/SP 296.852) FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB/SP 303.073) DEUANY BERG FONTES (OAB/SP 350.245)

Processo 1050292-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Azoulay Mizrahi - Vistos. Tratando-se de hipótese de prova negativa (ausência de notificação), não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão da tutela provisória de urgên… Ver mais

Processo nº 0008900-36.2025.8.26.0053

ID: 293379933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008900-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEO ALEXANDRE ROSSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683) ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 29.062)

Processo 0008900-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1018546-58.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leo Alexandre Rosse - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 … Ver mais

Processo nº 1044666-36.2025.8.26.0053

ID: 293624772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044666-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOURENçO SANCHES CRISTIANE DELMIRA ALVES PEREIRA MARIA LUCIA VERGUEIRO DE OLIVEIRA FRANCO NADJA PAULA DE MOURA BACANIESKI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445) ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610)

Processo 1044666-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Aparecida Lourenço Sanches - - Cristiane Delmira Alves Pereira - - Maria Lucia Vergueiro de Oliveira Franco - - Nadja Paula de Moura Bacanieski Pereira - Ante o exposto, por não vislumbrar a presença de quaisquer do… Ver mais

Processo nº 1047624-92.2025.8.26.0053

ID: 293297607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047624-92.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

Processo 1047624-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriorme… Ver mais

Processo nº 1047285-36.2025.8.26.0053

ID: 291088236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047285-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO JACINTO DANTAS SERGIO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

Processo 1047285-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Sandro Jacinto Dantas - - Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação dis… Ver mais

Processo nº 1001792-36.2025.8.26.0053

ID: 312513956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001792-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE ABBUD BACLINI ANA MARIA FERREIRA DENARDI APARECIDA LEITE DA SILVA VILLANOVA BARRETO IRANI PIMENTEL FERNANDES RUOTOLO IVONE VENANCIO PITARELI JOANA DARC CAETANO MARLENE DAS GRAçAS ROCHA NORMA CARDOSO GARCEZ PASQUALINA DELLO RUSSO GIANNOTTI SUZY MORENO FERREIRA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 1001792-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Ferreira Denardi - - Adelaide Abbud Baclini - - Aparecida Leite da Silva Villanova Barreto - - Irani Pimentel Ferna… Ver mais

Processo nº 1049031-36.2025.8.26.0053

ID: 290985646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049031-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIA RAQUEL MARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1049031-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lia Raquel Marin - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1049023-59.2025.8.26.0053. Isso considerado, man… Ver mais

Processo nº 1047584-13.2025.8.26.0053

ID: 291080194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047584-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADBEEL PREGENTINO PRADO (OAB/SP 470.363)

Processo 1047584-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Cavalcanti Costa - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº … Ver mais

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