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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 72 de 103

Intimação
Advogados:
RAFAEL ROBERTI DOS SANTOS AMARAL
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LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
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Processo 1008684-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Global Brands Comercio Ltda - Vistos. A tutela antecipada já foi indeferida. DEFIRO contudo, e por cautela,…
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Advogados:
PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES
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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE
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Processo 1046223-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Afranio de Aguiar Neto - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1041179-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Nicola Vano - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inc…
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Advogados:
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ
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Processo 1011303-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana Loureiro de Oliveira …
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Advogados:
LINETE GUIMARÃES GONÇALVES
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Processo 1031867-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gusttavo Campelo Xavier - - Rebeca Xavier dos Santos - Vistos. 1. Defiro o be…
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Advogados:
CARLOS EDUARDO CANDIDO
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Processo 1060773-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…
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CARLOS EDUARDO CANDIDO
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Processo 1060773-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…
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Advogados:
THIAGO DE CARVALHO PRADELLA
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Processo 1050782-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Goldberg Rodrigues Santa Cruz - - Leonardo Leonardo Garcia Santa Cruz - - Maria de Lourd…
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THIAGO DE CARVALHO PRADELLA
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Processo 1050782-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Goldberg Rodrigues Santa Cruz - - Leonardo Leonardo Garcia Santa Cruz - - Maria de Lourd…
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THIAGO DE CARVALHO PRADELLA
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Processo 1050782-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Goldberg Rodrigues Santa Cruz - - Leonardo Leonardo Garcia Santa Cruz - - Maria de Lourd…
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