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Processo nº 1036631-42.2020.4.01.3400

ID: 321767636

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036631-42.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NORONHA PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIO PINTO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036631-42.2020.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036631-42.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO NORONHA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA - GO37561 e CLAUDIO PINTO DOS SANTOS - GO15035 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Gabriel Fazanaro Sociedade Individual De Advocacia x Banco Crefisa S/A

ID: 306510683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011635-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FAZANARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011635-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1089468-49.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Gabriel Fazanaro Sociedade Individual de Advocacia - Banco Crefisa S/A… Processo 0011635-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1089468-49.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Gabriel Fazanaro Sociedade Individual de Advocacia - Banco Crefisa S/A - Vistos, Por decisão de fls. 94-95, este Juízo rejeitou a impugnação, esclarecendo que o pagamento mencionado pela executada foi efetuado por pessoa jurídica diversa ("Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos") em outro processo, e que, embora integrantes do mesmo grupo econômico, as entidades possuem personalidades jurídicas e CNPJs distintos. Determinou, por fim, a intimação da executada para pagamento do débito atualizado em 48 horas, sob pena de penhora online via SISBAJUD. Inconformada, BANCO CREFISA S/A opôs Embargos de Declaração (fls. 97-99) contra a decisão de fls. 94-95, alegando contradição no julgado. Sustentou que o título executivo judicial não teria condenado cada réu aos honorários sucumbenciais, mas arbitrado um valor único de R$ 1.000,00, e que os contratos do processo principal seriam referentes apenas à "Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos", onde o pagamento já teria ocorrido, o que, em sua visão, configuraria uma cobrança em dobro. A parte exequente apresentou contraminuta aos embargos de declaração (fls. 105-106), aduzindo que os embargos são manifestamente incabíveis e protelatórios, pois se limitam a rediscutir matéria já apreciada e superada. Afirmou que a decisão atacada consignou, de forma clara, que o adimplemento dos honorários incumbe exclusivamente ao Banco Crefisa S.A., dada a autonomia patrimonial dos CNPJs envolvidos e a ausência de solidariedade no título executivo. Requereu a aplicação de multa por embargos protelatórios, a rejeição liminar dos embargos e o imediato prosseguimento da execução. É o relatório. D E C I D O. A controvérsia central nos presentes Embargos de Declaração reside na alegação de que a obrigação exequenda já teria sido satisfeita em outro cumprimento de sentença, em razão da solidariedade passiva dos condenados na ação principal. A r. sentença proferida nos autos principais condenou "os réus" ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00. No que tange à natureza da obrigação de pagar honorários advocatícios quando há pluralidade de sucumbentes, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a responsabilidade é solidária, ainda que a sentença não a declare expressamente. A solidariedade passiva, neste contexto, visa a garantir a efetividade do recebimento da verba honorária, que possui caráter alimentar. Nesse sentido, o credor pode exigir a totalidade da dívida de qualquer um dos devedores. No caso em tela, o documento referente ao processo nº 0011632-46.2025.8.26.0002, juntado aos autos, demonstra que a CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, uma das rés condenadas na ação principal e, portanto, codevedora solidária dos honorários, efetuou o pagamento integral do débito. A decisão proferida naquele processo (0011632-46.2025.8.26.0002) é clara ao dispor: "Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, entre as partes supramencionadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil." O valor pago naquele processo, R$ 1.515,96, corresponde exatamente ao valor atualizado que está sendo executado nestes autos (fls. 81), o que corrobora que se trata da mesma dívida de honorários advocatícios. Considerando a natureza solidária da obrigação de pagar honorários de sucumbência e o fato de que um dos devedores solidários já efetuou o pagamento integral da dívida em outro cumprimento de sentença referente à mesma condenação, a obrigação se extingue para todos os codevedores, nos termos do artigo 275 do Código Civil, que dispõe: "O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento for parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto." No presente caso, o pagamento foi integral. Portanto, a alegação da embargante nos Embargos de Declaração é procedente, pois o pagamento realizado por CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS no processo nº 0011632-46.2025.8.26.0002 extinguiu a dívida de honorários advocatícios para ambos os devedores solidários, incluindo o BANCO CREFISA S/A. A manutenção deste cumprimento de sentença configuraria, de fato, uma cobrança indevida da mesma obrigação. ISTO POSTO, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por BANCO CREFISA S/A (fls. 97-99) para, reconhecendo a extinção da obrigação em razão do pagamento integral realizado por codevedor solidário em outro processo, julgar EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, considerando a extinção do feito. Deixo de arbitrar honorários advocatícios nesta fase, uma vez que a extinção se deu por fato superveniente ao ajuizamento do cumprimento de sentença. Após, dê-se baixa no presente incidente, bem como na distribuição do processo principal, e arquivem-se em definitivo ambos os feitos. P.R.I. - ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA (OAB 487073/SP)

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Francilda Pereira Dantas x Banco Bradesco S.A.

ID: 305957295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029065-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILDA PEREIRA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1029065-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francilda Pereira Dantas - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a part…

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Processo nº 1040802-46.2025.8.26.0002

ID: 301885376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040802-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN THEO DANGOOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1040802-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benjamin Theo Dangoor - Vistos. 1. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc…

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Processo nº 1005009-46.2025.8.26.0002

ID: 310465775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005009-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. M. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA D´ARC DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-46.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.C. - - A.P.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os efeitos regulares, o acordo celebrado entre as…

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Conrado Castanho Cortez e outros x Condomínio Edifício Jardim Mediterrâneo

ID: 293501820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009568-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO CASTANHO CORTEZ SORAYA CHAIBUB ARAúJO DE LEMOS CORTEZ

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JARDIM MEDITERRâNEO

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DR. LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009568-46.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Conrado Castanho Cortez - - Soraya Chaibub Araújo de Lemos Cortez - Condomínio…

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Processo nº 0017258-46.2025.8.26.0002

ID: 311245364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017258-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUSA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017258-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1037519-88.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.M.L. - 1) Fls. 37/38: Recebo como emenda à …

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Processo nº 0017258-46.2025.8.26.0002

ID: 311244642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017258-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUSA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017258-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1037519-88.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.M.L. - 1) Fls. 37/38: Recebo como emenda à …

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 310761216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019198-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019198-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1042479-82.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. …

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Processo nº 1090486-34.2025.8.26.0100

ID: 313844519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1090486-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090486-34.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Pela análise da inicial, verifica-se que o Foro do domicílio do réu é o Foro Regional de…

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