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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 72 de 109

Advogados:
RENATO CELLIS SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1050031-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Bonfim - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias út…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDSON APARECIDO CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1034511-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alcides Ferraz Monteiro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 1…
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Intimação
Advogados:
EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1058567-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vitor Domingues Pinto - Vistos. O art. 6º, XIV e XXI, da Lei n. 7.713/88 garante a isenção do IR sobre os rendi…
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Advogados:
WILLIAN SIMAS HOEPFNER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 1023938-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Thiago Fernando da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verif…
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Advogados:
RAMON DA SILVA LIMA
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Processo 1047606-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Pio de Sousa Santana - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. An…
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Advogados:
WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA
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Processo 1047800-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Nakahara Anzai - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judic…
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Advogados:
RAFAEL AUGUSTO DE PIERE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1049934-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Solange Marques de Souza - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária.…
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Advogados:
OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
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Processo 1050322-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Leonardo Cubatelli - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça…
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Advogados:
Processo 1046733-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - E.C.G. - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Obs…
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Advogados:
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI
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Processo 1046151-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - João Carlos Câmara - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Obse…
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