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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 72 de 124

Intimação
Processo 0020192-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Mario Eduardo Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo … Ver mais
Processo 1059353-52.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Administradora e Construtora Soma Ltda - Max Berg Spe Ltda. - Manifeste-se a Expropriante, em dez dias. - ADV: ANALUCIA KELER (O… Ver mais

Processo nº 1014054-52.2024.8.26.0053

ID: 308355075
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014054-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.L. - INTIME-SE o(a) requerente, por carta, Michele Cristina Lopes, para comparecer junto ao local indicado, no dia e hora designados, para a realização do exame pericial. Comparecer com 30 minutos de anteced… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074388-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Rec… Ver mais
Processo 1101451-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - J.J.M. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga o polo ativo quanto à(s) peça(s) defensiva(s) e documentos apresentados pelo polo passivo. No mesmo prazo, elenquem as partes quanto aos pontos… Ver mais
Processo 1048877-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katlyn Cristina Nunweiler - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discus… Ver mais
Processo 1001056-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Gisela Leme Rosas - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão.… Ver mais
Intimação
Processo 0011947-52.2024.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marilena Gomes Butignoli - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250630100927027799 conforme ordem judicial de fls. 95. Para v… Ver mais
Intimação
Processo 0011947-52.2024.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marilena Gomes Butignoli - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250630100927027799 conforme ordem judicial de fls. 95. Para v… Ver mais
Processo 1068471-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jorge Moryama Júnior - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. N… Ver mais
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