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Processo 0245753-48.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Maria Esquiezaro Pires - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003743-53.2023.8.26.0053/0002 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisi… Ver mais

Processo nº 1024765-53.2023.8.26.0053

ID: 306466270
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024765-53.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Valter Souza e Silva - - Antonio Roosevelt Name - - Juraci Alves de Magalhães - - Antonio Severi - - Luiz Alves Filho - - Oderlei Teruo Bertaglia Fujji - - Vandoil Monteiro da Silva - … Ver mais
Processo 0035984-46.2024.8.26.0053 (processo principal 1007402-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto de Oliveira Aguado - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 27/28), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 1025056-53.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Guilherme Araujo de Andrade - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Vistos. Guilherme Araujo de Andrade ajuizou a presente ação em face da CET- Companhia de Engenharia de Tráfego de … Ver mais
Processo 0031902-69.2024.8.26.0053 (processo principal 1061528-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Furtado Pereira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 66), homologo os cál… Ver mais
Intimação
ADV: Marcilene Bernardes de Moraes (OAB 462378/SP) Processo 1045299-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Aparecida de Lima - Clóvis Francisco Alves ajuizou a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo relatando, em suma, que é aposentada e/ou pensionista… Ver mais
Processo 0008791-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1038248-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvana dos Santos Guedes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo… Ver mais

Processo nº 1009536-53.2023.8.26.0053

ID: 311891081
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009536-53.2023.8.26.0053/17 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Damares Silva dos Santos - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não ass… Ver mais
Processo 0000462-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1005365-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilson Helio Jesus dos Santos - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autor… Ver mais
Intimação
Processo 1027371-82.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jabuticaba Administradora de Imóveis Ltda - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Obrigacional cumulada com Anulatória de Débito Fiscal e pedido de tutela de urgência, ajuizada po… Ver mais
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