Resultados para "5000470-11.2022.4.04.7118" – Página 72 de 98

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Vilmar Correa Da Silva

ID: 325546702

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000470-79.2015.8.21.0156

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

VILMAR CORREA DA SILVA

80

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA…

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Processo nº 5000470-28.2024.8.24.0141

ID: 325231436

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000470-28.2024.8.24.0141

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALEXANDRE TOSE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JEFERSON AURELIO BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000470-28.2024.8.24.0141/SC AUTOR : CLEITON ALEXANDRE TOSE ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO…

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Processo nº 5000470-75.2025.4.03.6328

ID: 326647474

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-75.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DA SILVEIRA LOBAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO FRATTINI

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CLAUDIA MOREIRA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000470-75.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ALEX DA SILVEIRA …

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Processo nº 5000470-53.2022.4.03.6337

ID: 260725149

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-53.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICHELLY DESERIE ESCALIANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000470-53.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: JOSE MENDES DA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000470-53.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: JOSE MENDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICHELLY DESERIE ESCALIANTE - SP347598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Verifico ter ocorrido o trânsito em julgado da sentença que condenou a União ao pagamento de quantia em dinheiro. INTIME-SE A UNIÃO para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o montante devido a título da condenação, em procedimento de liquidação invertida. Após, intime-se o credor para que, querendo, apresente sua concordância aos cálculos ou formule seus próprios cálculos de liquidação. Havendo controvérsia entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que a solucione em parecer contábil sobre a liquidação. Não havendo controvérsia sobre os cálculos, ou uma vez apresentado o laudo da Contadoria Judicial, venham os autos conclusos para sua homologação. Sendo caso de “liquidação zero”, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Liquidado o crédito, expeça-se o requisitório. Expedido, intimem-se as partes em prazo comum para vista do requisitório por 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, transmita-se para fins de efetivo pagamento. Havendo requerimento na fase de vistas do precatório, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias e então, voltem conclusos para ratificação ou retificação do requisitório. Em seguida, transmita-se para fins de efetivo pagamento. Transmitido o requisitório, vão os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Ocorrido este, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará. JALES, 24 de abril de 2025.

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Processo nº 5000470-61.2024.8.08.9101

ID: 327473243

Tribunal: TJES Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 2 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000470-61.2024.8.08.9101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL NASCIMENTO

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, sala 1504, Santa Luíza, VITÓRIA - …

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Processo nº 5000470-97.2025.4.02.5101

ID: 328106669

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000470-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-97.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença JEF. …

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Amauri Silva Velho e outros x Hdi Seguros S.A.

ID: 328997088

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000470-33.2016.8.21.0160

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI SILVA VELHO ELETROCAR GUINCHOS LTDA. ERNANI KANITZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS

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CARLOS EDUARDO ROEHRS

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AUGUSTO BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BECKER

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MARCELO CARLOS ZAMPIERI

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FRANCESCO COLOMBO FILHO

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RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR

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MOACIR LEOPOLDO HAESER

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FABÍOLA HAESER

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000470-33.2016.8.21.0160/RS (originário: processo nº 50004703320168210160/RS) RELATOR : MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE : ERNANI KANITZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABÍOLA HAES…

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Ministério Público - Mpmg x Carolaine Cristina Nascimento Amiky

ID: 256576741

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000470-80.2025.8.13.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

CAROLAINE CRISTINA NASCIMENTO AMIKY

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025 COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (…

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Aduzinda Camargo e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 329917316

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000470-48.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADUZINDA CAMARGO LUCCA CAMARGO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LUCIANI DA SILVA STEFFLER

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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Processo nº 5000470-19.2014.8.21.0155

ID: 309913163

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000470-19.2014.8.21.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. LETIERRE LOPES VALADAO DA SILVA LUCIA HELENA LOPES VALADAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

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NARCISO REGIS ROHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESANDRA FLORES MARTINS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000470-19.2014.8.21.0155/RS (originário: processo nº 50004701920148210155/RS) RELATOR : GIOVANA FARENZENA APELANTE : LETIERRE LOPES VALADAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESANDRA…

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