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Processo nº 5002961-07.2023.4.03.6108

ID: 308179425

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002961-07.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA (OAB/SP 230.274)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002961-07.2023.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: LUCIENE SILVA NASCIMENTO CURADOR: MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA - SP230274, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Processo nº 5000567-67.2019.8.13.0704

ID: 310446880

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000567-67.2019.8.13.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA DE FATIMA MACHADO ADJUTO

Intimação

Advogados:

MILENE DE SOUZA MARQUES (OAB/MG 164.526) KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI (OAB/MG 129.948) RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO (OAB/MG 92.736) OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO (OAB/MG 92.090) LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO (OAB/MG 70.132) ANA CLARA FERREIRA MACIEL (OAB/MG 156.949) ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES (OAB/MG 98.069) OSMAR BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 21.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000567-67.2019.8.13.0704 CLAS… Ver mais

Processo nº 5000106-15.2019.4.03.6005

ID: 293037847

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000106-15.2019.4.03.6005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CORADINE

Acórdão

Advogados:

ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB/MS 23.008) RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB/MS 23.187)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000106-15.2019.4.03.6005 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CORADINE Advogados do(a) APELADO: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE - M… Ver mais

Processo nº 5001121-57.2021.4.03.6002

ID: 292962367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001121-57.2021.4.03.6002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA GONCALVES NOBRE (OAB/MS 16.665) ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTO (OAB/MS 14.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001121-57.2021.4.03.6002 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CICERO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTO - MS14984-A, LETICIA GONCALVES NOBRE - MS16… Ver mais

Processo nº 5000567-25.2022.4.03.6120

ID: 291078026

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-25.2022.4.03.6120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETI QUINHONE

Decisão

Advogados:

FERNANDA REGINA YONEZAWA SHIMADA (OAB/SP 432.332)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000567-25.2022.4.03.6120 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: APARECIDO DONIZETI QUINHONE Advogado do(a) APELADO: FERNANDA REGINA YONEZAWA … Ver mais

Processo nº 5001025-25.2021.4.03.6137

ID: 295208031

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001025-25.2021.4.03.6137

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L A ZANPHORLIN EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EBERTON GUIMARAES DIAS (OAB/SP 312.829)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001025-25.2021.4.03.6137 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: L A ZANPHORLIN EIRELI Advogado do(a) APELANTE: EBERTON GUIMARAES DIAS - SP312829-N APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELE… Ver mais

Processo nº 5001666-36.2021.4.03.6000

ID: 295209793

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001666-36.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DE BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MARCHETTO (OAB/MS 23.341)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001666-36.2021.4.03.6000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ARTHUR HENRIQUE DE BRITO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO MARCHETTO - MS23341-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRAN… Ver mais

Processo nº 5001466-77.2022.4.03.6005

ID: 295214404

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001466-77.2022.4.03.6005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR AQUINO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.834) BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO (OAB/MS 16.856)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001466-77.2022.4.03.6005 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: EDGAR AQUINO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO - MS16856-A, WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA - MS16834-A APELA… Ver mais

Processo nº 5000848-06.2020.4.03.6005

ID: 280715468

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000848-06.2020.4.03.6005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALIPIO GUIMARAES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR (OAB/MS 9.930) DIANA SOUZA PRACZ (OAB/MS 11.646)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000848-06.2020.4.03.6005 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ALIPIO GUIMARAES DA SILVA NETO Advogados do(a) APELANTE: DIANA SOUZA PRACZ - MS11646-A, MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR - MS9930-A… Ver mais

Processo nº 5000524-71.2024.4.03.6006

ID: 280681089

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000524-71.2024.4.03.6006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEMILSON GALLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALISSON RUAN DE JESUS ALVES (OAB/PR 105.950)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000524-71.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DEMILSON GALLO Advogado do(a) APELANTE: ALISSON RUAN DE JESUS ALVES - PR105950-A PARTE RE: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM NAVIRAÍ … Ver mais

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