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Processo nº 5000664-90.2025.8.13.0208

ID: 292493251

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000664-90.2025.8.13.0208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIELIO REZENDE (OAB/SP 342.214)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNI… Ver mais

Processo nº 5001025-25.2021.4.03.6137

ID: 295208031

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001025-25.2021.4.03.6137

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L A ZANPHORLIN EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EBERTON GUIMARAES DIAS (OAB/SP 312.829)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001025-25.2021.4.03.6137 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: L A ZANPHORLIN EIRELI Advogado do(a) APELANTE: EBERTON GUIMARAES DIAS - SP312829-N APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELE… Ver mais

Processo nº 5001666-36.2021.4.03.6000

ID: 295209793

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001666-36.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DE BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MARCHETTO (OAB/MS 23.341)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001666-36.2021.4.03.6000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ARTHUR HENRIQUE DE BRITO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO MARCHETTO - MS23341-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRAN… Ver mais

Processo nº 5001466-77.2022.4.03.6005

ID: 295214404

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001466-77.2022.4.03.6005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR AQUINO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.834) BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO (OAB/MS 16.856)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001466-77.2022.4.03.6005 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: EDGAR AQUINO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO - MS16856-A, WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA - MS16834-A APELA… Ver mais

Processo nº 5000848-06.2020.4.03.6005

ID: 280715468

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000848-06.2020.4.03.6005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALIPIO GUIMARAES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR (OAB/MS 9.930) DIANA SOUZA PRACZ (OAB/MS 11.646)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000848-06.2020.4.03.6005 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ALIPIO GUIMARAES DA SILVA NETO Advogados do(a) APELANTE: DIANA SOUZA PRACZ - MS11646-A, MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR - MS9930-A… Ver mais

Processo nº 5000524-71.2024.4.03.6006

ID: 280681089

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000524-71.2024.4.03.6006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEMILSON GALLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALISSON RUAN DE JESUS ALVES (OAB/PR 105.950)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000524-71.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DEMILSON GALLO Advogado do(a) APELANTE: ALISSON RUAN DE JESUS ALVES - PR105950-A PARTE RE: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM NAVIRAÍ … Ver mais

Processo nº 5020983-82.2023.4.03.6183

ID: 305613145

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020983-82.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO FIORENTINI

Acórdão

Advogados:

DEIVID MARCHIORI (OAB/SP 388.087)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020983-82.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ ROBERTO FIORENTINI Advogado do(a) APELADO: DEIVID MARCHIORI - SP388087-N OUT… Ver mais

Processo nº 5002136-61.2022.4.03.6120

ID: 315938531

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002136-61.2022.4.03.6120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS APARECIDO ADRIANO

Decisão

Advogados:

ROMULO MICHEL BRANQUINHO (OAB/SP 465.013)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002136-61.2022.4.03.6120 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS APARECIDO ADRIANO Advogado do(a) APELADO: ROMULO MICHEL BRANQUINHO - SP465… Ver mais

Processo nº 5000999-93.2017.4.03.6128

ID: 312727073

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000999-93.2017.4.03.6128

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FERNANDES CHAGAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO (OAB/SP 241.171) BRUNA FELIS ALVES (OAB/SP 374.388) ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB/SP 376.614)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000999-93.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: APARECIDO FERNANDES CHAGAS Advogados do(a) APELANTE: BRUNA FELIS ALVES - SP374388-A, DANIELA APARECIDA FLAUSINO - SP241171-A, ERIC… Ver mais

Processo nº 5002708-75.2022.4.03.6133

ID: 300700652

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002708-75.2022.4.03.6133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO GAROZZI (OAB/SP 372.149)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002708-75.2022.4.03.6133 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO GAROZZI - SP372149-A A… Ver mais

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