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Frederico Alves Melo e outros x Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 315316554

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0891439-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVES MELO LETICIA HELLEN OLIMPIO NEVES

Polo Passivo:

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 225.164)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0891439-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F… Ver mais

Processo nº 3004342-24.2025.8.19.0001

ID: 281019640

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3004342-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIANA CARLA GOMES PAIVA FREIRE FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES PAIVA MARIA JANEA GOMES PAIVA MARIA SUELI GOMES DE SOUZA PEDRO DE SOUZA PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA COSTA E SILVA (OAB/RJ 105.237)

Procedimento Comum Nº 3004342-24.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : MARIA SUELI GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA E SILVA (OAB RJ105237) AUTOR : MARIA JANEA GOMES PAIVA ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA E SILVA (OAB RJ105237) AUTOR : FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES PAIVA ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA E SILVA (… Ver mais

Natacha Teixeira Faria Arkader x Nicolau Mancio Silva Franco

ID: 278789027

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816119-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER

Polo Passivo:

NICOLAU MANCIO SILVA FRANCO

Decisão

Advogados:

NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADER (OAB/RJ 231.208)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816119-24.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATACHA TEIXEIRA FARIA ARKADE… Ver mais

H. H. G. B. e outros x Amil Assistência Medica Internacional e outros

ID: 278735799

Tribunal: TJRJ Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862000-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. H. G. B. WALLACE DA SILVA LIMA BRANDAO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) GABRIELA FARIA GARCIA (OAB/RJ 206.969) BRUNA HERVANO GOMES (OAB/RJ 234.838) ALEXANDRO CATANZARO SALTARI (OAB/SP 201.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862000-24.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE DA SILVA LIMA BRANDAO… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 39ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros

ID: 321084976

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0043650-24.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 39ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LUCAS DOUGLAS DA SILVA NATIVIDADE

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0043650-24.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Ação: 0864231-24.2025.8.19.0001 Protocolo: … Ver mais

Condominio Do Edificio Goes x Iury Steiner De Oliveira Bezerra

ID: 321017329

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875483-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOES

Polo Passivo:

IURY STEINER DE OLIVEIRA BEZERRA

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB/RJ 53.718) WALLACE SANTOS (OAB/RJ 171.731)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0875483-24.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 324134841

Tribunal: TJRJ Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0892943-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (OAB/RJ 80.458)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 233-D, 235-D, 237-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0892943-24.2025.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais

Ana Lucia Aires Azevedo e outros x Leonard Darwin Pereira

ID: 325184859

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0898084-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA AIRES AZEVEDO SABER MORAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

LEONARD DARWIN PEREIRA

Decisão

Advogados:

ANA LUCIA AIRES AZEVEDO (OAB/RJ 98.130)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0898084-24.2025.8.19.0001 EXEQUENTE: ANA LUCIA AIRES AZEVEDO, SABER MORAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA EXECUTADO: LEONARD DARWIN PEREIRA ________________________________________________________ DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Darllan De Carvalho David e outros

ID: 260831267

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804188-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DARLLAN DE CARVALHO DAVID MAYCON GONÇALVES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549) ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO (OAB/RJ 197.240)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0804188-24.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Cledemilson Francisco Do Nascimento x Via Varejo S/A

ID: 258244778

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817574-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEDEMILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Decisão

Advogados:

GABRIEL GOMES ARAGAO (OAB/RJ 258.711)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0817574-24.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

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