Resultados para "1001411-07.2023.5.02.0703" – Página 73 de 98

N. Do C. Da S. U. x M. U.

ID: 328122887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001351-87.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

N. DO C. DA S. U.

Polo Passivo:

M. U.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001351-87.2023.8.26.0356 (apensado ao processo 1001411-60.2023.8.26.0356) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.U. - M.U. - Vistos. Para expedição do mandado de averbação do divórcio …

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Processo nº 1001411-67.2024.8.26.0601

ID: 328282924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001411-67.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP – AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-67.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudic…

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Kelly Cristina Portela Leonidio e outros x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 259448004

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001411-35.2023.5.02.0241

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA PORTELA LEONIDIO MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

TAIS SANCHEZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA

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BORISKA FERREIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001411-35.2023.5.02.0241 : KELLY CRISTINA PORTELA LEONIDIO : NET+PHONE TELECOMUNIC…

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Dxc Brasil Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros x Csc Computer Sciences Brasil S.A. e outros

ID: 325665180

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001411-50.2020.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DXC BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA THIAGO SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. DXC BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DXC TECHNOLOGY ELEVADORES OTIS LTDA KIDDE BRASIL LTDA. LABORATORIOS PFIZER LTDA THIAGO SILVA PEREIRA

Notificação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES CHIODE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PESSOA AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SERGIO PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIANNA SOARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001411-50.2020.5.02.0464 RECORRENTE: THIAGO SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001411-50.2020.5.02.0464 RECORRENTE: THIAGO SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0070a8 proferida nos autos. ROT 1001411-50.2020.5.02.0464 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. THIAGO SILVA PEREIRA FERNANDO SERGIO PIFFER (SP223071) Recorrido: Advogado(s): CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. DANIEL DOMINGUES CHIODE (SP173117) Recorrido: Advogado(s): DXC BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CARLOS EDUARDO VIANNA SOARES FILHO (SP391510) PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA (SP324207) Recorrido: Advogado(s): DXC TECHNOLOGY ALEXANDRE PESSOA AFONSO (SP156361) CARLOS EDUARDO VIANNA SOARES FILHO (SP391510) Recorrido: Advogado(s): ELEVADORES OTIS LTDA ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES (SP87122) Recorrido: Advogado(s): KIDDE BRASIL LTDA. ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES (SP87122) Recorrido: Advogado(s): LABORATORIOS PFIZER LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) RECURSO DE: THIAGO SILVA PEREIRA Id. a7f882e: O embargante alega omissões, contradições e negativa de prestação jurisdicional na decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Sustenta que a decisão não enfrentou adequadamente as questões sobre cerceamento de defesa, negativa de prestação jurisdicional, equiparação salarial, horas extras, DSR e férias, com base em fatos e provas específicas. Argumenta que a decisão se limitou a fundamentos genéricos, sem analisar o conjunto probatório, e que a ausência de manifestação sobre os pontos levantados nos embargos de declaração anteriores configura omissão e cerceamento de defesa. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id. a7f882e) e regular a representação, CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Com efeito, a admissibilidade quanto aos temas do apelo relativos ao cerceamento de defesa foi expressamente apreciada pela decisão denegatória, que indicou com clareza (id. 25a3de5, tópico 1.1) que o indeferimento de dilação probatória inútil à elucidação dos fatos da causa não configura cerceamento do direito de defesa, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Por sua vez, no que diz respeito à negativa de prestação jurisdicional, o juízo de admissibilidade também foi devidamente realizado (id. 25a3de5, tópico 2.1), fixando-se com nitidez que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso, com fundamentação suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas. No tocante à equiparação salarial, a decisão de admissibilidade deixou claro (id. 25a3de5, tópico 3.1) que o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Quanto às horas extras, DSR e férias, a decisão de admissibilidade concluiu (id. 25a3de5, tópico 4.1, 4.4) que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Se o embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória (CLT, art. 897, "b"). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /sbmm SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DXC TECHNOLOGY - ELEVADORES OTIS LTDA - CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. - THIAGO SILVA PEREIRA - KIDDE BRASIL LTDA. - LABORATORIOS PFIZER LTDA - DXC BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

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Processo nº 1001411-32.2025.8.26.0472

ID: 301848617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001411-32.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-32.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir da Silva - Vistos. 1 - Em 12 de junho de 2025 foi publicada a admissão do Incidente de Resolução de Demandas…

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Susieti Fernandes Bruno Machado x Banco Master S.A.

ID: 308410825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUSIETI FERNANDES BRUNO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-24.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001216-58.2024.8.26.0356

ID: 307388494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001216-58.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLA JAQUELINE LISBOA CARMEM DANIELA LISBOA ELAINE TEREZINHA LISBOA JOãO RODOLPHO VALENTIN LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001216-58.2024.8.26.0356 (processo principal 1001411-31.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - João Rodolpho Valentin Lisboa - …

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Processo nº 1001411-14.2025.8.26.0575

ID: 278653587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001411-14.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA GONçALVES PREVITAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Yasmin Fernanda Araujo (OAB 405656/SP), Caio Henrique Lourenço (OAB 422964/SP) Processo 1001411-14.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleusa Gonçalves Prevital Eire…

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Processo nº 1001411-95.2025.4.01.3306

ID: 278257147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001411-95.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PAIVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001411-95.2025.4.01.3306 AT…

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Lucas Alves De Melo x Greens Log Express Ltda e outros

ID: 280059064

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001411-16.2023.5.02.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DE MELO

Polo Passivo:

GREENS LOG EXPRESS LTDA PRISCILA DE CARVALHO SANTOS

Notificação

Advogados:

RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001411-16.2023.5.02.0021 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DE MELO RECLAMADO: GREE…

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