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"1001467-22.2025.8.26.0260" - Resultados da Busca – Página 73 de 152

Processo nº 1001467-36.2025.8.26.0417

ID: 330396236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-36.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRIS DA SILVA RICARDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA TRAVAGLI MODOLO

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Processo 1001467-36.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamiris da Silva Ricardo Costa - Vistos. Determino a citação por carta po…

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Processo nº 1001467-33.2025.8.26.0224

ID: 332117741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA FLEMING NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SOBRINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-33.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Tania Mara Fleming Nunes - Certifico e dou fé de haver designado Audiência Virtual de Conciliação para a data …

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Alexandre De Souza Molina x Jose Vanilson Avelino Da Silva e outros

ID: 332593796

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-16.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA MOLINA

Polo Passivo:

JOSE VANILSON AVELINO DA SILVA J. VANILSON AVELINO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001467-16.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE SOUZA MOLI…

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Abuga Brasil Participacoes Eireli e outros x Brascargo Logistica E Transportes Ltda e outros

ID: 332183405

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-15.2015.5.02.0511

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABUGA BRASIL PARTICIPACOES EIRELI CARMELO FEDE JOSE RUBAM DE MACEDO

Polo Passivo:

BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA CARMELO FEDE EXPRESSO BRASCARGO TRANSPORTADORA LTDA LOGISTICA E ARMAZENAGEM BRASCARGO LTDA ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO PETER PAUL MONTEIRO STROKA QUIRINO RIBEIRO & ASSOCIADOS, CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA STROKA INFORMACOES CADASTRAIS E SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001467-15.2015.5.02.0511 RECLAMANTE: JOSE RUBAM DE MACEDO RECLAMADO: BRASCARGO…

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Processo nº 1001273-22.2025.8.26.0260

ID: 293331616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1001273-22.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001273-22.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - D.S.O. - Vistos. 1- Pondero, de início, que diversamen… Processo 1001273-22.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - D.S.O. - Vistos. 1- Pondero, de início, que diversamente ao que ocorre com a execução da sentença judicial, aproveitando-se os atos processuais já praticados em juízo durante a fase cognitiva, o cumprimento de sentença arbitral não se trata de mera fase do processo, mas constitui verdadeiro processo autônomo, posto que além de demandar a abertura de novos autos, exige a citação do devedor para dar cumprimento à r. decisão ou para liquidá-la, conforme preceitua o art. 515, VII, parágrafo único, do CPC. Com efeito, a Lei n.º11.608/2003 é clara ao expor que a taxa judiciária a ser paga como pressuposto processual de formação dos processos cíveis que venham a tramitar perante a Justiça Estadual de São Paulo tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense (art. 1º), de modo que necessário é o recolhimento da taxa judiciária inicial para as ações de execução de sentença arbitral (arts. 1º, 2º e 4º, I , da Lei n. 11.608/03). Sobre o tema, colhem-se precedentes do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TAXA JUDICIARIA. Execução de sentença arbitral. Conquanto se trate de título executivo judicial (art. 475-N IV CPC), o ajuizamento de ação de execução de sentença arbitral pressupõe a prestação de serviços pelo Poder Judiciário. Taxa judiciária inicial, portanto, cabível, porque tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense. Art. 1º, 2º e 4º I da Lei 11.608/03. Sentença anulada, para que o exequente tenha oportunidade de recolher as custas iniciais, dando-se, no caso, prosseguimento ao feito. Recurso provido em parte (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2225138-63.2014.8.26.0000, Rel. Des. Teixeira Leite, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 25.03.2015); TAXA JUDICIARIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL - CPC, ART. 475-N, INCISO IV, C.C. PARÁGRAFO ÚNICO - INCIDÊNCIA - LEI N° 11.608/2003, ART. 1º E 4º, INCISO I - RECURSO IMPROVIDO, REVOGADA A LIMINAR (TJSP, Agravo de Instrumento n. 0076209- 93.2012.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des Matheus Fontes, j. 12.07.2012); Logo, emende a autora a petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária devida e das despesas de citação, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC - arts. 290, 320, 321, parágrafo único e 485, IV). 2- Com a emenda ou certificado o que de direito, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)

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Processo nº 1001467-13.2021.4.01.3907

ID: 316991746

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001467-13.2021.4.01.3907

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR CARVALHO PENA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001467-13.2021.4.01.3907 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001467-13.2021.4.01.3907 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSMAR CARVALHO PENA CITAÇÃO: EXECUTADO: OSMAR CARVALHO PENA CPF: 846.213.707-15 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.992.815,10 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 3 de julho de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580722570 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580722571 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722572 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722573 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722574 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722575 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722576 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580722577 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722578 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580728529 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580728530 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580728531 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580728532 Petição inicial Petição inicial 21061711030300000000580722568 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21072211570023300000638143657 Despacho Despacho 21091315443381700000639529673 Carta Precatória Carta Precatória 21112015091576000000815769269 Certidão Certidão 22030216151076800000946754344 Comprovante de remessa de CP refe. ao processo 1001467-13.2021.4.01.3907 Documento Comprobatório 22030216151111100000946754347 Intimação Intimação 21091315443381700000639529673 Certidão Certidão 23111411154326700001891558837 0800573-44.2022.8.14.0074 Carta precatória devolvida 23111411235024500001891558854 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24082812022079100002124794345 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24082812022079100002124794345 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24090915343568600002126763547 SICAR:PA - OSMAR CARVALHO PENA Documento Comprobatório 24090915343582300002126838296 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031719161255500000016317250 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25031719171196000000016317322 Petição intercorrente Petição intercorrente 25031912300000000000016731104 Despacho Despacho 25070311354757800000037801826

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Processo nº 1001467-91.2017.4.01.3700

ID: 308526130

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-91.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA

Intimação

Advogados:

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001467-91.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1001467-56.2025.8.26.0572

ID: 307722204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-56.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI RODRIGUES DA SILVA PISCINAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-56.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sueli Rodrigues da Silva Piscinas - Me - Vistos. Considerando o ENUNCIADOnº 90 do FONAJE, que assim dispõe: "Adesi…

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Processo nº 1001467-71.2025.4.01.3907

ID: 306750203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-71.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA ARAUJO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001467-71.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001467-37.2023.8.26.0407

ID: 308665256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-37.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-37.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente exec…

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