Resultados para "1001815-06.2024.8.26.0218" – Página 73 de 90

Andre Luiz D Andrea Bottacin x Atri Comercial Ltda e outros

ID: 276834941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-64.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ D ANDREA BOTTACIN

Polo Passivo:

ATRI COMERCIAL LTDA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CORRÊA MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Batista da Rocha (OAB 104458/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), André Corrêa Massa (OAB 330936/SP) Processo 1001815-64.2024.8.26…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001815-61.2025.8.26.0156

ID: 321058818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001815-61.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEILA MARIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CRISTOVÃO SOUZA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-61.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neila Maria Dias dos Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. L. S. P. e outros x C. D. P.

ID: 325747828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001815-93.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. P. V. A. S. P.

Polo Passivo:

C. D. P.

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-93.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S.P. - - A.L.S.P. - C.D.P. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elysmarine Roedel Miranda x Qatar Airways Group

ID: 325952774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001815-66.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELYSMARINE ROEDEL MIRANDA

Polo Passivo:

QATAR AIRWAYS GROUP

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-66.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elysmarine Roedel Miranda - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. Rezende Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda. e outros x Alexandre Della Coletta e outros

ID: 259997540

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001815-07.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. GJ1 - GESTAO SPE LTDA JAQUELINE EVARISTO NOVAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE DELLA COLETTA ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL FARMACIA DROGAROMERO LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

INGRID CRISTINI CIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001815-07.2022.5.02.0602 : JAQUELINE EVARISTO NOVAIS : FARMACIA D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004324-11.2020.8.26.0650

ID: 330789670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004324-11.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. V. B. T. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CORRÊA ZANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE CLEIDE MARTINS CORREA ZANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004324-11.2020.8.26.0650 (apensado ao processo 1001815-05.2023.8.26.0650) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - T.J.B. - - M.S.V.B. - Vistos. 1- Fls.358/363: após o recolh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001815-70.2025.8.26.0347

ID: 306331913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-70.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DOMINGOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-70.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Domingos Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARLINDO DOMINGOS CARDOSO contr… Processo 1001815-70.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Domingos Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARLINDO DOMINGOS CARDOSO contraCONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, declarando a inexigibilidade da adesão/filiação tratada nos autos, referente à contrib. Conafer 0800 940 1285, rubrica 249, e dos débitos dela decorrentes, bem como para determinar a cessação dos descontos efetuados no benefício previdenciário do autor (NB 174.546.346-9), relativos à filiação/adesão objeto dos autos. CONDENO a requerida, ainda, a restituir, em favor do autor, na forma simples, os valores comprovados e indevidamente debitados no seu benefício previdenciário, com atualização pela TPTJ a partir de cada desembolso e acrescido de juros moratórios legais (art. 406, CC), a partir da data de cada evento danoso (Súmula 54, STJ), bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir da data da presente decisão (Súmula 362, STJ), bem como acrescido de juros moratórios legais (artigo 406, CC), a partir do evento danoso (primeiro desconto indevido). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, CONDENO a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001815-29.2024.8.26.0275

ID: 308765226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-29.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAIR DE FATIMA NOGUEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA DE FÁTIMA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-29.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Nair de Fatima Nogueira Queiroz - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conceição Aparecida Oliveira x Banco Agibank S.A.

ID: 307070375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-19.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

HADEON FALCAO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-19.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Conceição Aparecida Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Processo 1001815-19.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Conceição Aparecida Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício ou comprovante mensal do pro labore, bem como a relação dos 12 últimos faturamentos mensais, subscrita por profissional contábil, sob as responsabilidades legais, comprovando ainda, que não declara ao fisco mediante documento hábil; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada ou, alternativamente,declaração de próprio punhode que é isenta. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Int. - ADV: HADEON FALCAO PEREIRA (OAB 517752/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriela De Sousa Simeoni Me x Delphis Gomes Da Silva e outros

ID: 309845084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-08.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE SOUSA SIMEONI ME

Polo Passivo:

DELPHIS GOMES DA SILVA RENATO MONTES ZUCOLOTO

Intimação

Advogados:

SAULO SANZ SANCHES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONOR MESTRE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-08.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriela de Sousa Simeoni Me - Renato Montes Zucoloto - - DELPHIS GOMES DA SILVA - Vistos. Recebo os embargos de de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 892 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes