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"1001902-20.2023.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 73 de 94

Processo nº 1001902-15.2024.4.01.3702

ID: 328715821

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001902-15.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELVANE FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HELENE CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001902-15.2024.4.01.3702 CL…

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Priscila Penninck De Miranda e outros x Eliezer Carvalho e outros

ID: 328829859

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-89.2015.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PENNINCK DE MIRANDA ROSANGELA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

ELIEZER CARVALHO INSTITUTO DE INTEGRACAO DE APOIO A CIDADANIA BEM VIVER JOSE EVILASIO DE JESUS ROSANGELA MARQUES FERREIRA

Notificação

Advogados:

TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001902-89.2015.5.02.0607 RECLAMANTE: PRISCILA PENNINCK DE MIR…

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Priscila Penninck De Miranda e outros x Eliezer Carvalho e outros

ID: 328829885

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-89.2015.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PENNINCK DE MIRANDA ROSANGELA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

ELIEZER CARVALHO INSTITUTO DE INTEGRACAO DE APOIO A CIDADANIA BEM VIVER JOSE EVILASIO DE JESUS ROSANGELA MARQUES FERREIRA

Notificação

Advogados:

TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001902-89.2015.5.02.0607 RECLAMANTE: PRISCILA PENNINCK DE MIR…

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Heleno Cristiano Da Silva x Tendencia Engenharia E Construcoes S/A

ID: 329038182

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-08.2014.5.02.0322

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELENO CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

TENDENCIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Notificação

Advogados:

WALTER JOSE MARTINS GALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001902-08.2014.5.02.0322 RECLAMANTE: HELENO CRISTIANO DA SILVA RECLAMADO…

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Abramides, Gonçalves E Advogados e outros x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 332001514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001761-37.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001761-37.2025.8.26.0084 (processo principal 1001902-10.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - ABRAMIDES, GONÇA…

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Luis Alberto Alves De Sales Junior x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 332227915

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-39.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO ALVES DE SALES JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001902-39.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: LUIS ALBERTO ALVES DE SA…

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Processo nº 1001902-24.2024.4.01.3602

ID: 336420463

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001902-24.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SILVA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDENICIO AVELINO SANTOS

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001902-24.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 0000651-70.2025.8.26.0288

ID: 336615226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000651-70.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE LINGUAS MAEC LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA

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Processo 0000651-70.2025.8.26.0288 (processo principal 1001902-43.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Linguas Maec Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte executada, nos te…

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Benedito Leão Ramos

ID: 324977087

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001902-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

BENEDITO LEãO RAMOS

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1001902-83.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001902-83.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Apelado: Benedito Leão Ramos - VOTO N°: 4291 APELAÇÃO Nº: 1001902-83.2024.8.26.0210 COMARCA: GUAÍRA ORIGEM: 2ª VARA JUIZ(A) 1ª INSTÂNCIA: RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE APELANTE: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA APELADO: BENEDITO LEÃO RAMOS Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela associação requerida contra a r. sentença de fls. 126/131, cujo relatório é adotado que julgou procedentes os pedidos formulados em ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenizatória de danos morais para: Em razão da sucumbência, a associação requerida foi condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Opostos embargos de declaração pela associação requerida (fls. 134/136) a pretender a correção do valor fixado para fins de preparo -, sobreveio decisão rejeitando-os (fls. 137/138). Inconformada, apela a associação requerida (fls. 141/156). Pugna pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ou, subsidiariamente, pela adoção do valor de R$412,51 (indicado nos embargos de declaração). Rechaça a ocorrência de danos morais indenizáveis na espécie, eis que não demonstrado dano efetivo à esfera extrapatrimonial do autor. Sustenta ter havido mero aborrecimento, sendo suficiente apenas a determinação de restituição de valores para reparar o eventual prejuízo do autor. Afirma não ter havido negativação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Requer, de modo, subsidiário a redução do valor da indenização arbitrado a título de dano moral. Assevera ser regular a contratação/adesão do autor, por meio eletrônico, a seus quadros associativos. Postula pela exclusão ou redução da condenação fixada em sentença a título de danos morais. Contrarrazões apresentadas pelo autor às fls. 160/167. Em juízo de admissibilidade, a associação requerida foi intimada a providenciar a complementação do valor do preparo (fls. 171), à luz do art. 1.007, §2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (fls. 139). É o relatório. O presente recurso é incognoscível. Primeiramente, destaca-se que em juízo de admissibilidade recursal, a apelante foi intimada a demonstrar a hipossuficiência alegada por meio da apresentação de documentos (art. 99, §2º, do CPC) ou, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo recursal devido (fls. 171). Em resposta, a associação apelante anexou guias de preparo na manifestação de fls. 174/176. Nada obstante, em decisão de fls. 177, asseverou-se que o recolhimento do preparo devido se deu a menor, motivo pelo qual a recorrente foi novamente intimada para fins de complementação do preparo. Neste aspecto, o Código de Processo Civil dispõe que, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, caput, do CPC). Outrossim, a insuficiência no valor do preparo implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 05 (cinco) dias (art.1,007, § 2º, do CPC). No caso em exame, tem-se que a entidade apelante olvidou a regra inserta no art. 1.007, § 2º, do CPC, porquanto a complementação do preparo não foi realizada quando determinada (fls. 177), o que implica no reconhecimento da deserção do recurso. Por consequência, não tendo comprovado a apelante o recolhimento das custas de preparo em sua totalidade (fls. 179), a pena de deserção é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do apelo interposto pela requerida. - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Dizolina Castorina Barbosa x Banco Pan S.A.

ID: 303977731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-62.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIZOLINA CASTORINA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA NATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-62.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dizolina Castorina Barbosa - BANCO PAN S.A. - O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presi…

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