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Resultados para "1001949-13.2023.5.02.0242" – Página 73 de 84

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais

Processo nº 1001949-53.2025.8.26.0297

ID: 335038115
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-53.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ana Paula da Cruz Souza - Vistos. 1. Diante do pagamento das custas e despesa processual (43/44 e 53/54), recebo a inicial. 2. Em prosseguimento, em face das especialidades da causa e de modo a adequar o rito … Ver mais

Processo nº 1001949-34.2025.8.26.0659

ID: 335322307
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-34.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P.S. - Fls. 1467/1475: recebo os embargos, eis que tempestivos. Contudo, no mérito recursal, rejeito-os. Isso porque as razões do desfecho dado à demanda já foram devidamente consignadas, remanescendo ao embar… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001949-50.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001949-50.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALBATROZ INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 1001949-39.2025.8.26.0625

ID: 307890441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-39.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 0056347-85.2004.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Luiz Carlos Moreira - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por LUIZ CARLOS MOREIRA, CPF nº 209.919.488-23, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. De aco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001949-61.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001949-61.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WI… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001949-58.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P. G. D. R. O. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1001949-59.2025.8.13.0024

ID: 319597897
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001949-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VANDER VALERIO JUNIOR ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) DECISÃO Embora a Constituição Federal assegure a gratuidade de justiça àqueles comprovadamente necessitados, nem ela nem as leis ordinárias trazem em seu bojo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001949-88.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
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