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Processo nº 1002023-72.2022.8.11.0025

ID: 336567173

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002023-72.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA (OAB/MT 29.808)

DECISÃO AUTOS: Nº 1002023-72.2022.8.11.0025 EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, referente ao pedido de … Ver mais

Processo nº 1002023-27.2022.8.26.0390

ID: 337363149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002023-27.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1002023-27.2022.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. 334: Indefiro. As diligências postuladas (INFOSEG e CAGED) são inócuas, muitas vezes redundante e dispensáveis porque de baixís… Ver mais

Processo nº 1002023-65.2025.8.26.0505

ID: 304429406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-65.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FEIHS SABBAG ROSA MARIA REGO BARROS SABBAG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK PAVAN (OAB/SP 89.509) ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB/SP 212.082)

Processo 1002023-65.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Rego Barros Sabbag - - Feihs Sabbag - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, vez que trouxe aos autos elementos aptos a comprovar a incapacidade financeira, caracterizando condiç… Ver mais

Processo nº 1002023-65.2025.8.26.0505

ID: 304429408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-65.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FEIHS SABBAG ROSA MARIA REGO BARROS SABBAG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK PAVAN (OAB/SP 89.509) ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB/SP 212.082)

Processo 1002023-65.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Rego Barros Sabbag - - Feihs Sabbag - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, vez que trouxe aos autos elementos aptos a comprovar a incapacidade financeira, caracterizando condiç… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Maria Alice Sebastião Da Silva

ID: 304145659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MARIA ALICE SEBASTIãO DA SILVA

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB/SP 260.917)

Processo 1002023-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Alice Sebastião da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e declaro a quitação da obrigação, condenando a par… Ver mais

Processo nº 1002023-76.2025.4.01.3906

ID: 305407789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-76.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIELLY LARISSA CHUMBER LIMA (OAB/PA 26.569)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002023-76.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANA SOUZA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Espolio De Romilda Da Silva Borges x Organização Nova Funerária (Marcelo Aparecido Da Cruz Me)

ID: 297508463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-60.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ROMILDA DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO NOVA FUNERáRIA (MARCELO APARECIDO DA CRUZ ME)

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB/SP 397.207) PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB/SP 455.929) LUIZ FERNANDO GOMES (OAB/SP 477.857) HEITOR ABDALA RODRIGUES ANGUITA BARBOSA (OAB/SP 397.419) GOMES & ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 47.508) BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB/SP 356.307)

Processo 0000519-60.2022.8.26.0274 (processo principal 1002023-55.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Espolio de Romilda da Silva Borges - Organização Nova Funerária (Marcelo Aparecido da Cruz Me) - Vistos. Conforme certidão de fls. 113, decorreu o prazo para que o… Ver mais

Donizete Ramos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 300922579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-16.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA (OAB/SP 304.951) PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB/SP 302.684) ANTONIO AMOROSO NETO (OAB/SP 260.083)

Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo a renúncia ao mandato (fls. 128 e seguintes), permanecendo os demais patronos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1002023-86.2025.8.11.0051

ID: 297740064

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-86.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BIANCHET

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TELMA RACHEL CANDIL (OAB/MT 10.292)

Autos nº 1002023-86.2025.8.11.0051 Cominatória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de urgência têm seu deferimento condicionado à probabilidade do direito invocado e à constatação de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, tal como consignado no art. 300 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.4.01.3903

ID: 312679215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-85.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA (OAB/TO 11.400) LARISSA QUEIROZ CAMARA (OAB/TO 4.910) YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA (OAB/TO 9.711) LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002023-85.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

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