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Resultados para "1002039-15.2023.8.26.0238" – Página 73 de 76

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002039-39.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais

Processo nº 1002039-15.2020.4.01.3903

ID: 327079547
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1002039-15.2020.4.01.3903 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NELSON DA CUNHA COUTINHO REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV… Ver mais

Processo nº 1002039-67.2025.8.13.0024

ID: 319043386
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002039-67.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DANIEL ILACIR SILVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : PEDRO VINICIUS GONÇALVES SANTOS (OAB MG179987) DESPACHO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por DANIEL ILACIR SILVEIRA ALMEIDA em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO… Ver mais

Processo nº 1015024-97.2025.8.11.0000

ID: 299916464
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015024-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY… Ver mais

Processo nº 1015024-97.2025.8.11.0000

ID: 299916465
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015024-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY… Ver mais

Processo nº 1002039-57.2025.8.26.0072

ID: 304360196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-57.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.G. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 43 para o fim de excluir a filha menor A.B.G.A., residente na cidade de Matão-SP, do polo passivo da presente demanda, em razão da competência territorial de natu… Ver mais
Processo 1002039-54.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Anderson Carvalho da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I Considerando a transação firmada entre as partes (p. 3… Ver mais

Processo nº 1002039-58.2025.8.26.0201

ID: 315914218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-58.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Gomes Soares - DA JUSTIÇA GRATUITA Quanto ao pedido de justiça gratuita, nada obstante o §3º do artigo 99 do CPC, que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeira a alegação de in… Ver mais

Processo nº 1002039-27.2020.4.01.3802

ID: 276685487
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002039-27.2020.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : NELSON FONTES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA. TEMA 1083. DOSIME… Ver mais

Processo nº 1006620-10.2018.4.01.3300

ID: 313394466
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006620-10.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006620-10.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILTON MACEDO DE CARVALHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WAGNER BEMFICA ARAUJO - BA16024-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais