Resultados para "1002040-26.2024.5.02.0612" – Página 73 de 87

Bruna Dos Santos Menezes x Astro Instituição De Pagamento Ltda

ID: 301306600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

ASTRO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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EMERSON LEONARDO QUINTO

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Processo 1002040-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruna dos Santos Menezes - Astro Instituição de Pagamento Ltda - III. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, …

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Processo nº 1002040-33.2025.8.26.0075

ID: 312449446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-33.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MUNIQUE SUELLEN XAVIER BISSO

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DÉBORA PIO TEIXEIRA PINTO

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Processo 1002040-33.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.B. - Vistos. Melhor examinando a petição inicial, verifico que ela não preenche todos os requisitos legais exigidos para …

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Processo nº 1002040-04.2025.8.26.0602

ID: 315096064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002040-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1002040-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a… Processo 1002040-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Estado De Sao Paulo x Iva Aparecida Ferreira e outros

ID: 319756883

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002040-60.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IVA APARECIDA FERREIRA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME TRANSCARGO - TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

RENATA CUNHA GOMES MARQUES

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 …

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Processo nº 1002040-13.2025.8.26.0114

ID: 319543801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002040-13.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON VULTO SENA

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Processo 1002040-13.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio Brito - Vistos. Pela presente decisão-ofício comunique-se o 2º Cartório de Registro de Imóveis de C… Processo 1002040-13.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio Brito - Vistos. Pela presente decisão-ofício comunique-se o 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas acerca da decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento sob o nº 2171659-72.2025.8.26.0000, estendendo os benefícios da justiça gratuita concedida nos autos também aos emolumentos cartorários, nesses termos: "Ocorre que, o artigo 98, IX do CPC determina que a gratuidade da justiça abrange os emolumentos devidos aos notários ou registradores em decorrência de prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário a efetivação da decisão judicial ou continuidade do processo. Porém, quem deve providenciar a regularização da matrícula é o Agravante, descabendo ao judiciário interferir na averbação de contrato particular junto ao registro de imóveis. Assim, considerando a alegação de que há condomínio sobre o imóvel, cujo instrumento ainda não está averbado na matrícula, deverá o Agravante providenciar a respectiva averbação, constando do ofício judicial apenas que a parte é beneficiária da gratuidade processual, a fim de isentá-la do pagamento dos emolumentos, sendo que os demais trâmites para a regularização do bem dependem do Registro de Imóveis.". Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, salvo nos casos de Defensoria, devendo a parte comprovar o protocolo nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do cartório das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Campinas (upj1a4famcampinas@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: EWERTON VULTO SENA (OAB 441151/SP)

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Fernando Claro Iglesias e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 277672529

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001816-53.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

WILSON MARIANO PIRES JUNIOR

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FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE SIMEONI PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001816-53.2024.5.02.0074 REQUERENTE: VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA REQUERID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001816-53.2024.5.02.0074 REQUERENTE: VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2acc03d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 21 de maio de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Laudo contábil, fls. 1086 e ss. Esclarecimentos, fls. 1206 e ss, os quais são acolhidos Destarte, HOMOLOGO o laudo, Id n.º 202dcdb, fl. 1086, e fixo o quantum exequendo em R$ 52.436,82 , em 01/12/24, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença dos autos principais n.º 1002040-65.2023.5.02.0384. Arbitro os honorários periciais contábeis ao Perito Fernando Claro, em R$ 3.500,00, nesta data, pela recda. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 2.621,84, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 202dcdb, fl. 1086, atualizado até 01/12/24): Principal R$ 47.667,84 Juros Selic R$ 4.768,98 TOTAL BRUTO R$ 52.436,82 INSS recte (-) R$ 5.810,35 INSS recda R$ 35.875,04 Hon. advo R$ 2.621,84 Hon.periciais R$ 3.500,00 Intime-se a recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento, frisando-se a provisoriedade da execução. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA

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Fernando Claro Iglesias e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 277672546

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001816-53.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

WILSON MARIANO PIRES JUNIOR

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FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE SIMEONI PAULINO

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001816-53.2024.5.02.0074 REQUERENTE: VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA REQUERID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001816-53.2024.5.02.0074 REQUERENTE: VICTOR DANIEL ARAUJO DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2acc03d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 21 de maio de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Laudo contábil, fls. 1086 e ss. Esclarecimentos, fls. 1206 e ss, os quais são acolhidos Destarte, HOMOLOGO o laudo, Id n.º 202dcdb, fl. 1086, e fixo o quantum exequendo em R$ 52.436,82 , em 01/12/24, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença dos autos principais n.º 1002040-65.2023.5.02.0384. Arbitro os honorários periciais contábeis ao Perito Fernando Claro, em R$ 3.500,00, nesta data, pela recda. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 2.621,84, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 202dcdb, fl. 1086, atualizado até 01/12/24): Principal R$ 47.667,84 Juros Selic R$ 4.768,98 TOTAL BRUTO R$ 52.436,82 INSS recte (-) R$ 5.810,35 INSS recda R$ 35.875,04 Hon. advo R$ 2.621,84 Hon.periciais R$ 3.500,00 Intime-se a recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento, frisando-se a provisoriedade da execução. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Processo nº 1002040-65.2024.8.26.0011

ID: 323413373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002040-65.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO TRIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-65.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - O documento de fls.438/450 noti…

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Processo nº 1002040-83.2022.4.01.3303

ID: 327541709

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-83.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO

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GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LURDISNETE SOARES DE SOUZA DE JESUS Advo…

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Processo nº 1002040-10.2025.8.26.0115

ID: 333010888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002040-10.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIDIELEN PIRES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-10.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.S. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141. § 2º, do Est…

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