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Resultados para "1002051-06.2024.8.26.0299" – Página 73 de 82

SENTENÇA Processo: 1009818-02.2025.8.11.0001 Requerente: MATEUS VERGILIO DE ARRUDA Requerido: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação denominada de AÇÃO DECLARATÓRIA… Ver mais

Processo nº 1002051-59.2025.8.26.0270

ID: 294735355
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002051-59.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Solange Machado Pinto - - David Willians Machado Mendes - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora e a prioridade na tramitação processual. Tarjem-se os au… Ver mais

Ivo José Do Nascimento x Banco Safra S/A

ID: 313167383
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002051-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivo José do Nascimento - Banco Safra S/A - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. Resolução das questõe… Ver mais
Processo 0022096-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1136060-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Eduarda Santos Maia - Vistos. EDUARDA SANTOS MAIA, ofereceu contra ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS impu… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003445-74.2024.8.11.0005. REQUERENTE: JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Trata-se Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória proposta por YURI INOMATA ARAUJO em face de BANCO BRADESCO S.A, por meio da qual o requerente reclama danos advindos de manute… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1089317-69.2024.8.11.0001 Requerente: NESTOR HEINZE DE ALMEIDA Requerido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação denominada de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015522-62.2024.8.11.0055. REQUERENTE: PAULO ODUWALDO CALIXTO SANCHES REU: ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Os autos estão maduros para a prolação de sentença. Observado o … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1024278-91.2025.8.11.0001 Requerente: WALTER TEODORICO DE ALMEIDA Requerido: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS… Ver mais

Processo nº 5010289-34.2025.8.08.0000

ID: 321386119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010289-34.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: VALMIR CESAR VAG… Ver mais
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