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Resultados para "1002052-10.2023.8.26.0498" – Página 73 de 77

Processo nº 1002052-15.2025.8.11.0059

ID: 281985254
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002052-15.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: ROSAIR JOSE DA ROCHA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ROSAIR JOSE DA ROCH… Ver mais
ADV: Karla Aparecida Vasconcelos A da Cruz (OAB 154465/SP), Fabio Mesquita de Moraes (OAB 279965/SP) Processo 1002052-93.2021.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Jazon Ferreira Passos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1002052-18.2025.8.26.0408

ID: 318840330
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002052-18.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otavio Turcato Filho - 1. OTAVIO TURCATO FILHO ajuizou ação para anulação de contrato verbal de prestação de serviço e devolução de valores, com pedido de antecipação de tutela, em face de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1002052-13.2025.4.01.3200 AUTOR: LUCAS IZAQUE DA SILVA PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CP… Ver mais
Processo 1002052-97.2025.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina Célia Araújo Siqueira - - Dalmo Siqueira Junior - - Ana Paula Araujo Siqueira de Oliveira Ferrari - - Julio Cesar Araújo Siqueira - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002052-35.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUREMA DANTAS MENDONCA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1002052-59.2025.8.26.0168

ID: 276605932
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Junio Pestana (OAB 161113/SP), Osvaldo Pestana (OAB 42404/SP) Processo 1002052-59.2025.8.26.0168 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: V. A. C. B. - Vistos. 1. Estando a inicial em termos, defiro seu processamento. 2. Designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:30 horas, para … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002052-76.2023.4.01.4301 AUTOR: MARCIEL SOUSA DA SILVA, MERYNALVA DE SOUSA DIAS SILVA, ALCIDES NETO BARBOSA DE ARAUJO, WEDNA AZEVEDO PEREIRA, LEONICE SILVA SOUZA REU: CA… Ver mais

Processo nº 1002052-41.2025.8.26.0659

ID: 309956977
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002052-41.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Tania Regina Coutinho Lourenço - Vistos. 1) Anote-se a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Tânia Regina Coutinho Lourenço em f… Ver mais

Processo nº 1002052-48.2025.8.26.0010

ID: 290688488
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002052-48.2025.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Áurea Arquitetura Servicos Ltda. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas pela autora (… Ver mais
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