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Beatriz Cardoso Oliveira x Va Vestidos Ltda

ID: 263075729

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002103-19.2024.5.02.0073

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CARDOSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

VA VESTIDOS LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA REGINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-19.2024.5.02.0073 : BEATRIZ CARDOSO OLIVEIRA : VA VESTIDOS LTDA INTIM…

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Beatriz Cardoso Oliveira x Va Vestidos Ltda

ID: 263075734

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002103-19.2024.5.02.0073

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CARDOSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

VA VESTIDOS LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA REGINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-19.2024.5.02.0073 : BEATRIZ CARDOSO OLIVEIRA : VA VESTIDOS LTDA INTIM…

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Processo nº 1002103-46.2025.4.01.4001

ID: 327665499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002103-46.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PLACIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CICERO DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002103-46.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO PLAC…

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Marco Aurelio Carriel Bassan e outros x Jose Roberto Ribas Filho e outros

ID: 261805935

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002103-86.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CARRIEL BASSAN RICARDO DA SILVA PERIN

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RIBAS FILHO JRRF AGROPECUARIA LTDA RIBAS LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS BATISTA

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ISAC PADILHA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-86.2024.5.02.0083 : RICARDO DA SILVA PERIN : JOSE ROBERTO RIBAS FILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-86.2024.5.02.0083 : RICARDO DA SILVA PERIN : JOSE ROBERTO RIBAS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713e574 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que na presente ação trabalhista se pretende o reconhecimento do vínculo de emprego entre o Reclamante e a Reclamada, envolvendo, ainda, a discussão acerca da existência, ou não, de fraude do contrato comercial/civil entabulado entre as partes conforme instrumento de ID. 3a58327. Nos termos da r. decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho que tratem do tema da "pejotização", nos seguintes termos: "... determino a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao TEMA 1.389 de repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário", exatamente o caso dos presentes autos, tendo em vista a comprovação de constituição de pessoa jurídica em nome do Reclamante (ID. 16ead3e), inclusive com a emissão de notas fiscais (IDs. 7fb4fa8 e seguintes). Portanto, a fim de dar cumprimento à mencionada decisão, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do recurso em questão. Retire-se, assim, o presente processo da pauta de audiências, registrando-se o sobrestamento do feito no PJe com o lançamento "recurso extraordinário com repercussão geral no STF (265)" - Número do tema repercussão geral: "*1389". Tornem os autos conclusos para análise caso seja apresentado eventual pedido de homologação de acordo entre as partes. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA PERIN

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Marco Aurelio Carriel Bassan e outros x Jose Roberto Ribas Filho e outros

ID: 261805952

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002103-86.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CARRIEL BASSAN RICARDO DA SILVA PERIN

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RIBAS FILHO JRRF AGROPECUARIA LTDA RIBAS LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CARLOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAC PADILHA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-86.2024.5.02.0083 : RICARDO DA SILVA PERIN : JOSE ROBERTO RIBAS FILHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002103-86.2024.5.02.0083 : RICARDO DA SILVA PERIN : JOSE ROBERTO RIBAS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713e574 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que na presente ação trabalhista se pretende o reconhecimento do vínculo de emprego entre o Reclamante e a Reclamada, envolvendo, ainda, a discussão acerca da existência, ou não, de fraude do contrato comercial/civil entabulado entre as partes conforme instrumento de ID. 3a58327. Nos termos da r. decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho que tratem do tema da "pejotização", nos seguintes termos: "... determino a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao TEMA 1.389 de repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário", exatamente o caso dos presentes autos, tendo em vista a comprovação de constituição de pessoa jurídica em nome do Reclamante (ID. 16ead3e), inclusive com a emissão de notas fiscais (IDs. 7fb4fa8 e seguintes). Portanto, a fim de dar cumprimento à mencionada decisão, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do recurso em questão. Retire-se, assim, o presente processo da pauta de audiências, registrando-se o sobrestamento do feito no PJe com o lançamento "recurso extraordinário com repercussão geral no STF (265)" - Número do tema repercussão geral: "*1389". Tornem os autos conclusos para análise caso seja apresentado eventual pedido de homologação de acordo entre as partes. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JRRF AGROPECUARIA LTDA - JOSE ROBERTO RIBAS FILHO - RIBAS LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

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Processo nº 1002103-56.2024.8.26.0281

ID: 328555176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002103-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA SILVA PEREIRA LUIS FELIPE MATOS DOS SANTOS THAMIRIS MATOS DOS SANTOS THIAGO DE MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1002103-56.2024.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Edinalva Silva Pereira - - Luis Felipe Matos dos Santos - - Thamiris Matos dos Santos - - Thiago de Matos dos Santo… Processo 1002103-56.2024.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Edinalva Silva Pereira - - Luis Felipe Matos dos Santos - - Thamiris Matos dos Santos - - Thiago de Matos dos Santos - Recebo a petição de fls. 104/107 como emenda à petição inicial. Proceda a serventia à devida alteração cadastral, a fim de que passem a constar como inventariados Clóvis Pereira dos Santos e Thamires Matos dos Santos. Processe-se como arrolamento sumário, considerando que todos os herdeiros são maiores e capazes e havendo outorgado procuração para procurador comum a todos, devendo ser observado o preceituado no art. 659 e seguintes do CPC. Mantenho a nomeação de Thiago como inventariante, independentemente de compromisso. Intime-se o inventariante para apresentar, no prazo de 20 dias, prova de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas em nome de ambos os de cujus, perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, a teor do disposto no art. 192 do CTN (certidões negativas faltantes, considerando as juntadas a fls. 51 e 52), e plano de partilha amigável, que deverá ser elaborado nos termos do art. 653 do CPC, com a individualização dos herdeiros e dos quinhões na formação do título de transferência da propriedade, atribuindo-se valor aos bens. Em vinte dias apresente as certidões negativas e títulos de domínio atualizados. Providencie o inventariante, junto ao órgão fazendário, Certidões de Homologação, consoante determina a Lei nº 10.705/00, regulamentada pelo Decreto nº 46.655/02. Certidões do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, juntadas a fls. 57/58 e 92/93. Não há intervenção da Fazenda Pública no feito, nos termos do disposto no artigo 662 do CPC. Após, certificado o cumprimento de todas as determinações pela escrivania, voltem conclusos para sentença de homologação. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 31538O/MT), AMANDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 31538O/MT), AMANDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 31538O/MT), AMANDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 31538O/MT)

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Maria Augusta De Oliveira, x Roberta Carolina Rodrigues Sanches

ID: 331096688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002103-76.2023.8.26.0415

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA,

Polo Passivo:

ROBERTA CAROLINA RODRIGUES SANCHES

Intimação

Advogados:

ROBERTA PEREIRA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002103-76.2023.8.26.0415 (apensado ao processo 1001858-65.2023.8.26.0415) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Augusta de Oliveira, - Roberta Carolina… Processo 1002103-76.2023.8.26.0415 (apensado ao processo 1001858-65.2023.8.26.0415) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Augusta de Oliveira, - Roberta Carolina Rodrigues Sanches - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA LIMA em face de ROBERTA CAROLINA RODRIGUES SANCHES e REGINALDO ROSENDO SANCHES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por via de consequência, para: RECONHECER a aquisição da propriedade do imóvel localizado na Rua Prefeito Osório Costa Aranha, nº 132, Parque Henrique Generich, em Ibirarema/SP, com área total de 200m² (duzentos metros quadrados), por ROBERTA CAROLINA RODRIGUES SANCHES e REGINALDO ROSENDO SANCHES, por usucapião extraordinária, nos termos do art. 1.238 do Código Civil; JULGAR PROCEDENTE a ação de usucapião de imóvel urbano de nº 1001858-65.2023.8.26.0415, declarando por sentença a posse e o domínio do imóvel usucapiendo em favor dos requerentes REGINALDO ROSENDO SANCHES e ROBERTA CAROLINA RODRIGUES SANCHES; DETERMINO a expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para anotações da matrícula do imóvel para que conste a propriedade plena dos usucapientes, com as devidas averbações. CONDENO, ainda, a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em benefício dos patronos da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observada a condição suspensiva de exigibilidade, consoante art. 98, §3º do Código de Processo Civil. REVOGO a liminar anteriormente concedida, determinando que os requeridos permaneçam na posse do imóvel. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos, bem como o conexo, ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. DETERMINO o traslado da presente sentença para os autos do processo conexo nº 1001858-65.2023.8.26.0415 (Ação de Usucapião de Imóvel Urbano), para que produza os mesmos efeitos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Palmital, 21 de julho de 2025. RAFAEL SALVIANO SILVEIRA JUIZ DE DIREITO. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), GABRIELLA MOREIRA (OAB 334189/SP), ROBERTA PEREIRA LEMOS (OAB 452203/SP)

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Cassia De Jesus Oliveira x Khelf - Modas Ltda

ID: 330305346

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002103-30.2024.5.02.0716

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

KHELF - MODAS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

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ANDERSON ROBERTO CICERO DA SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002103-30.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: CASSIA DE JESUS OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002103-30.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: CASSIA DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: KHELF - MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 076689b proferido nos autos. Certidão Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a)a do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário Vistos etc. Resguarde-se a condição de sigilo dos documentos juntados com a certidão de #id:839cae8, liberando-se visibilidade ao(à) patrono(a). Advertidos(as), desde já, os(as) patronos(as) responsáveis de que se trata de documentos sigilosos, e, portanto, a sua visualização está autorizada exclusivamente para as finalidades endoprocessuais da presente lide, a fim de subsidiar a execução deste processo, especificamente, vedados a extração de cópias, a reprodução, o armazenamento ou a utilização para quaisquer outros fins, seja a que título for, por qualquer meio, veículo ou mídia, sob qualquer pretexto, inclusive em outro(s) processo(s) em que figure a parte executada, sob pena de responsabilização objetiva e pessoal dos(as) advogados(as), civil e penalmente, nos termos da lei, inclusive diante de potencial exposição de terceiros de boa-fé porventura envolvidos, dada a natureza do convênio requerido, desde já cientes, partes e patronos(as), acerca das disposições da Lei 13.709/2018 e da Lei Complementar 105/2001. Garantido o juízo (#id:839cae8): Nos termos do art 884, CLT c/c p.u. do art 136, da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DeJT de 26/09/2023, intime-se a Executada para, querendo, opor embargos. Aguarde-se a transferência dos valores para a conta do Juízo. Decorrido o prazo, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KHELF - MODAS LTDA

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Cassia De Jesus Oliveira x Khelf - Modas Ltda

ID: 330305351

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002103-30.2024.5.02.0716

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

KHELF - MODAS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROBERTO CICERO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002103-30.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: CASSIA DE JESUS OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002103-30.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: CASSIA DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: KHELF - MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 076689b proferido nos autos. Certidão Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a)a do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário Vistos etc. Resguarde-se a condição de sigilo dos documentos juntados com a certidão de #id:839cae8, liberando-se visibilidade ao(à) patrono(a). Advertidos(as), desde já, os(as) patronos(as) responsáveis de que se trata de documentos sigilosos, e, portanto, a sua visualização está autorizada exclusivamente para as finalidades endoprocessuais da presente lide, a fim de subsidiar a execução deste processo, especificamente, vedados a extração de cópias, a reprodução, o armazenamento ou a utilização para quaisquer outros fins, seja a que título for, por qualquer meio, veículo ou mídia, sob qualquer pretexto, inclusive em outro(s) processo(s) em que figure a parte executada, sob pena de responsabilização objetiva e pessoal dos(as) advogados(as), civil e penalmente, nos termos da lei, inclusive diante de potencial exposição de terceiros de boa-fé porventura envolvidos, dada a natureza do convênio requerido, desde já cientes, partes e patronos(as), acerca das disposições da Lei 13.709/2018 e da Lei Complementar 105/2001. Garantido o juízo (#id:839cae8): Nos termos do art 884, CLT c/c p.u. do art 136, da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DeJT de 26/09/2023, intime-se a Executada para, querendo, opor embargos. Aguarde-se a transferência dos valores para a conta do Juízo. Decorrido o prazo, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA DE JESUS OLIVEIRA

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Maria Gloria Tonelli Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 332420959

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002103-18.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GLORIA TONELLI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-18.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Maria Gloria Tonelli da Silva - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-18.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Maria Gloria Tonelli da Silva - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES QUE É INCONTROVERSA RECORRENTE, PORÉM, ALEGA QUE FOI INDUZIDA A ERRO, CONTRATANDO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUANDO PRETENDERIA CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA RECORRENTE, COM GEOLOCALIZAÇÃO CORRESPONDENTE A SEU DOMICÍLIO, BEM COMO BIOMETRIA FACIAL (SELFIE) E DOCUMENTO PESSOAL - QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE DO RECORRIDO (FLS. 192) - VALOR EFETIVAMENTE UTILIZADO PELO CONSUMIDOR, SEM NOTÍCIA DE DEVOLUÇÃO À RECORRENTE (OU MESMO DE TENTATIVA NESTE SENTIDO) - UTILIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DISPONIBILIZADA EM SUA CONTA CORRENTE PELO RECORRIDO QUE CONSTITUI ACEITAÇÃO TÁCITA DO NEGÓCIO JURÍDICO - CONDUTA DA RECORRENTE QUE VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA, POR SE INCOMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO OU DE NULIDADE DO MESMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA, TENDO EM VISTA A LICITUDE DOS DESCONTOS IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE É DE RIGOR - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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