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Resultados para "1002317-02.2024.5.02.0205" – Página 73 de 74

Processo nº 1002317-66.2022.8.11.0012

ID: 258211965
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002317-66.2022.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: VALDECY JUVENCIO BISPO Trata… Ver mais

Processo nº 1002317-66.2022.8.11.0012

ID: 258211967
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002317-66.2022.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: VALDECY JUVENCIO BISPO Trata… Ver mais

Processo nº 1002317-34.2025.8.26.0565

ID: 330678140
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Chimati de Paiva - Vistos. MARIA CHIMATI DE PAIVA qualificada na inicial, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL também qualificada,… Ver mais

O. Z. B. x L. G. B. e outros

ID: 331863277
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002317-85.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.Z.B. - O.A.B. - - M.A.B. - - L.G.B. - Trata-se de "ação revisional de alimentos com pedido liminar", como denominada, ajuizada por O.Z.B. em face de O.D.A.B. e M.D.A.B. (menores de idade, representados neste… Ver mais

Processo nº 1002317-94.2025.4.01.3400

ID: 306082354
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1002317-94.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : H. P. P. D. A. e outros RÉU : .UNIAO FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: C… Ver mais
Sentença Tipo A
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Itaituba Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal PROCESSO: 1002317-93.2023.4.01.3908 POLO ATIVO: MARIA SILVA VIANA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO:… Ver mais

Processo nº 1016670-22.2025.8.26.0196

ID: 329613719
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016670-22.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Fernanda Mara Geron David - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente informou a aprovação em quarto lugar no concurso público para o cargo de Pedagogo junto ao Município de Franca [Edital nº 04/2024]. Co… Ver mais

Processo nº 5020332-77.2020.4.03.0000

ID: 307599646
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020332-77.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: MARIA REGINA PIRES CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A AGRAVADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1000310-48.2025.8.26.0572

ID: 281268148
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Ventresche Deienno Pinhal (OAB 463215/SP) Processo 1000310-48.2025.8.26.0572 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. H. C. R. - Vistos. 1- No que toca ao pedido tutela provisória fundada na evidência, a doutrina pátria ensina que ela se caracteriza pela "possibilidade de antecipação dos efei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012514-87.2013.4.03.6182 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL TEIXEIRA DE FI… Ver mais
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