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Resultados para "1002530-06.2023.8.26.0405" – Página 73 de 75

Processo nº 1003904-29.2024.8.26.0306

ID: 324166226
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003904-29.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirlene de Fátima Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cuidando-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1002530-82.2025.8.11.0007

ID: 336924217
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002530-82.2025.8.11.0007. AUTOR: FRANCIOMAR MARINHO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente para suportar as … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002530-02.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIA REGINA CALDAS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1012836-34.2025.8.11.0000

ID: 324597110
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012836-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais

Processo nº 1012836-34.2025.8.11.0000

ID: 324597108
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012836-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais

Processo nº 1002530-08.2022.4.01.3400

ID: 277897061
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002530-08.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA & GESTAO LTDA - ME POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – R… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002530-39.2023.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apte/Apda: M. de L. de O. R. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B. B. F. S/A -… Ver mais
Processo 0008601-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1025519-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy de Vasconcelos Morais - Lojão Osasco Comércio de Confecções LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volu… Ver mais

Processo nº 1002530-25.2020.4.01.3805

ID: 307368433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002530-25.2020.4.01.3805/MG RECORRENTE : SONIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANDRESSA SANTOS BUENO ALVES (OAB MG112384) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por SONIA RIBEIRO (Evento 76) , com fundamento no art. 14, inciso V, alíneas “b” e “c” d… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed. Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 503… Ver mais
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