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Processo nº 1003721-62.2025.8.26.0358

ID: 307963667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-62.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 479.147)

Processo 1003721-62.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Gaspar Rodrigues Pereira - Vistos. 1. Trata-se de execução exclusiva de honorários advocatícios, o que dispensa o adiantamento das custas processuais, nos termos do artigo 82, § 3º do CPC, compet… Ver mais

Manoel Gomes Pito e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293541980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES PITO MARIA DE FATIMA PEREIRA PITO SHIRLEY ANTONIA DO COUTO PITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EDIO DE MARCHI SANDALO (OAB/SP 521.231) CAMILA MORAIS MELO (OAB/SP 441.115)

Processo 1003721-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Manoel Gomes Pito - - Maria de Fatima Pereira Pito - - Shirley Antonia do Couto Pito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo … Ver mais

Manoel Gomes Pito e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 291099567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES PITO MARIA DE FATIMA PEREIRA PITO SHIRLEY ANTONIA DO COUTO PITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EDIO DE MARCHI SANDALO (OAB/SP 521.231) CAMILA MORAIS MELO (OAB/SP 441.115)

Processo 1003721-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Manoel Gomes Pito - - Maria de Fatima Pereira Pito - - Shirley Antonia do Couto Pito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo … Ver mais

Oswaldo Raymundo x Banco Master S/A

ID: 316725371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO RAYMUNDO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112)

Processo 1003721-61.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Oswaldo Raymundo - BANCO MASTER S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade dos contratos, cancelando oscontratosimpugnados, 803400720 e 803400718, e cond… Ver mais

J.S. Carneiro & Cia Ltda - Me x Camiila Macedo Domingos

ID: 315107914

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-09.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J.S. CARNEIRO & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

CAMIILA MACEDO DOMINGOS

Sentença

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1003721-09.2024.8.11.0037. REQUERENTE: J.S. CARNEIRO & CIA LTDA - ME REQUERIDO: CAMIILA MACEDO DOMINGOS Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995. … Ver mais

Processo nº 1003721-61.2025.8.26.0132

ID: 325203670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003721-61.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. J. S. M. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE DEZUANI FARIA (OAB/SP 326.479)

Processo 1003721-61.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.P.P. - - J.C.P.J. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/6 e 70/71 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de J.C.P.J. e … Ver mais

Processo nº 1003721-73.2025.8.26.0322

ID: 326888176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-73.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAURO BENSI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB/SP 331.628)

Processo 1003721-73.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lauro Bensi Junior - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito ajuizada por Lauro Bensi Junior em face de Associação Residencial Aldeia do Tietê II. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a pre… Ver mais

Processo nº 1022054-09.2025.8.26.0602

ID: 301715792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022054-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1022054-09.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos, 1) Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2) Caberá ao autor colocar à disposição do Oficial de Justi… Ver mais

Processo nº 1021666-09.2025.8.26.0602

ID: 300245208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021666-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

Processo 1021666-09.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executado(a,s) PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADO DA CITAÇÃO, EFETUE(M) O… Ver mais

Processo nº 1007310-09.2025.8.26.0602

ID: 295405977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007310-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO COSTA MARINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB/SP 433.344)

Processo 1007310-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gustavo Costa Marins - Vistos. 1. Fls. 41/405: Recebo como emenda à inicial. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de… Ver mais

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