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Resultados para "1003969-81.2025.8.26.0405" – Página 73 de 76

Processo nº 1020071-81.2025.8.26.0405

ID: 327234659
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020071-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucilene de Sousa Pereira - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela re… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais

Processo nº 0701751-26.2025.8.07.0004

ID: 321716983
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Número do processo: 0701751-26.2025.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINO DA LUZ MORAES REVEL: KLEUBER RIBEIRO COSTA S E N T E N Ç A Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95, DECIDO. A predominância da matéria de direito e a e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003969-55.2025.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE SANTOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CA… Ver mais
Processo 1008916-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Carlos Aversa - - Aversa Administração Em Empreendimentos Imobiliários Eireli - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, ini… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Isis de Oliveira Borio (OAB 254910/SP) Processo 0007294-81.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: TORTORO MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Exectdo: Wagner de Almeida - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento… Ver mais

Processo nº 4002045-81.2025.8.26.0405

ID: 325155461
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4002045-81.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : JOSEANE APARECIDA GONCALVES SUSANO ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GOUVEIA DE SOUSA (OAB SP504171) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que e… Ver mais

Processo nº 1020750-81.2025.8.26.0405

ID: 333950829
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020750-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisca Augusta Bathasar de Souza - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 4001075-81.2025.8.26.0405

ID: 291496372
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001075-81.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : LUIZ BELARMINO DE SANTANA ADVOGADO(A) : WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB SP190352) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência… Ver mais

Processo nº 1020847-81.2025.8.26.0405

ID: 333950781
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020847-81.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denis Fernandes de Oliveira - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às custas pro… Ver mais
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