Tudo

Resultados para "1004328-22.2025.8.26.0602" – Página 73 de 77

Processo 1016259-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maryana de Melo Souza - Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95, sem custas e honorários … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001531-22.2025.8.26.0602/SP AUTOR : BRENDA CAROLINE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SP506437) SENTENÇA Nestes termos, (i) determino a retificação do valor da causa e (ii) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, rec… Ver mais
Intimação
Processo 1025862-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CP… Ver mais

Processo nº 1004328-43.2015.8.26.0482

ID: 312627149
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-43.2015.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.G.T. - Fls. 435/437: "Vistos. Cabível, in casu, a dispensa da prestação de contas pelo(a) curador(a), haja vista que o(a) curatelado(a) tem uma única fonte de renda no valor módico de apenas um salário-mínimo (fls. 427… Ver mais
Processo 1004328-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1004328-65.2025.8.26.0038

ID: 327086854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-65.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.S. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1004328-42.2025.4.01.3903

ID: 334767807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANILDO DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA - AM19… Ver mais

Processo nº 1022902-98.2022.8.26.0602

ID: 302823441
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022902-98.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M. - A.S.R.S. - A.G.F. - Vistos. 1) Determino à zelosa Serventia o acionamento do Sisbajud, para transferência dos valores localizados em nome do de cujus (fls. 272/243) para conta judicial vinculada a estes autos. 2) Em… Ver mais

Processo nº 1022176-22.2025.8.26.0602

ID: 302007919
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022176-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Intimação
Processo 1011506-22.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Paulo Cesar Solano Paes - Rodolfo Pellizari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinar o levantamento da penhora (termo de fls. 57/59), objeto de discussão neste processo. Não há custas e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta