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Resultados para "1006467-14.2025.8.26.0224" – Página 73 de 77

Processo 1006467-91.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Asprino - - Larissa Christiane Lay dos Santos - DECOLAR.COM LTDA - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos p… Ver mais

Processo nº 4002215-14.2025.8.26.0224

ID: 307840918
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4002215-14.2025.8.26.0224/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) REQUERENTE : KARINA BIANCA JORDAO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO GOMES (OAB SP228122) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da… Ver mais
Processo 1021599-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antônio Fonseca de Magalhães - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente de Segurança Penitenciár… Ver mais
Intimação
Processo 1021793-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Roberto Mamede - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial civil e pretende que a verba "Bonificação por Resu… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001051-14.2025.8.26.0224/SP Assunto: Oferta e Publicidade (Direito Civil) AUTOR : JEFFERSON RIBEIRO ALVARENGA ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB SP492777) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000954-14.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : KAROLINA CHRISTONI LEITE ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PADUA WON HELD GONÇALVES DE FREITAS (OAB SP514886) AUTOR : RAPHAEL DE LIMA SANTIAGO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PADUA WO… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1001132-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Sales de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido a pagar à… Ver mais
Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP), Heloisa Sabino de Morais (OAB 492049/SP) Processo 1017428-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
ADV: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB 415124/SP) Processo 1009377-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdicea Maria Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a fim de: 1) DECLARAR o direito da parte aut… Ver mais
Intimação
Processo 1024800-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto da Palma Diniz - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
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