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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 73 de 131

Processo 1028348-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Fonseca Souza - - Francisca de Assis Pereira - - Marco Aurélio da Silva - - Maria de Fatima Bento Fialho Martins - - Maria Neuza Pereira Costa Silva - Vistos. Torno sem efeito a d… Ver mais
Processo 1049591-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Celestino Francisco - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício re… Ver mais
Processo 1049591-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Celestino Francisco - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício re… Ver mais
Processo 1059000-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Camila Schueler Belmont - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da de… Ver mais
Processo 1053277-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - ELAINE CRISTINA RAMALHO CARDOSO TORRES - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este inc… Ver mais
Processo 0010236-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1070564-56.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ester Vallim da Costa - - Espolio de Claudio Renato Garbuio - Vistos. Fl. 57: Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do a… Ver mais
Intimação
Processo 1069670-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson de Sousa Silva - Vistos. Fls. 109: Considerando que o autor não cumpriu a determinação de emenda à inicial no prazo fixado pelo Juízo, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o p… Ver mais
Processo 1064626-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro Garcia Martins - - Daniel Garcia Martins - - Gabriel Garcia Silva Martins - Vistos. Ciência ao perito sobre a contraproposta de honorários. Sem prejuízo, passo à análise da ordem urgente.A liminar… Ver mais
DESPACHO Nº 1032325-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Carlos de Godoy Junior - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem … Ver mais
Processo 1047554-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Marcelo Aparecido de Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, no… Ver mais
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