Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 73 de 120

Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - A decisão que homologou os cálculos é aquela de p. 44 e não aquela de p. 50/52. Assim, é evidente a intem… Ver mais
Processo 1101299-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Ana Lúcia Sanzovo Fiorelli Barbosa - Vistos. Fls. 334: Diante da certidão retro, reconsidero parte da decisão de fls. 329/326 para que passe a constar o seguinte: Para tanto, defiro a produção de prova grafotécnic… Ver mais
Intimação
Processo 1029810-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sabrina de Souza Clemente - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/9… Ver mais
Processo 1500357-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CHARLES DE ALMEIDA MACÁRIO - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) … Ver mais
Processo 1090047-04.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Fatos Jurídicos - Claudio Damião Gullich de Santana - Vistos. Ante o trânsito em julgado, a parte autora, que é a interessada, deve se manifestar sobre o prosseguimento do processo em um prazo de 15 (quinze) dias. É importante ressaltar que, de a… Ver mais
Processo 1084227-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Oswaldo Nicolau Fraiha - Vistos. Ante o trânsito em julgado, a parte autora, que é a interessada, deve se manifestar sobre o prosseguimento do processo em… Ver mais
Intimação
Processo 1073460-04.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - Vistos. 1. Fls. 443/465: intime-se o perito judicial para que apresente, no prazo de quinze dias, os esclarecimentos às críticas oferecidas ao laudo … Ver mais
Processo 0012425-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1046688-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Emerson Antonio Martini - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 27/32). Para otimização de proced… Ver mais
Processo 1070065-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Sales Batista Costa Junior - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o responsável pela empregadora Comando COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , para que… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 1064730-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Eufrosino Pereira - Vistos. Para avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
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