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Processo nº 0029617-06.2024.8.26.0053

ID: 297103192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0029617-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO JOSE CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029617-06.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Francisco dos Santos Filho - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório, em razão do(s) se…

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Processo nº 1086141-06.2024.8.26.0053

ID: 293454478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1086141-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1086141-06.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…

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Processo nº 1078672-06.2024.8.26.0053

ID: 293474833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1078672-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONY MATIAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONY MATIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078672-06.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Antony Matias Silva - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se …

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Processo nº 1038223-06.2024.8.26.0053

ID: 293541485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038223-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONAS GOMES ARAUJO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO DECURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA ALBERTOTTI COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038223-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Jonas Gomes Araujo Neto - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a e…

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Processo nº 1010384-06.2024.8.26.0053

ID: 293175738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010384-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DA FUNDAçãO CESP - AAFC MARLENE VALDARNINI CAMARGO MARLETE BARBONI SCORPIONE MARLI ALVES CLARIANO PORTES MARLI APARECIDA C LEONETTI MARLI FRANCHIM CIRILLO MARLI SCUDELARI PASQUALINI MARLY SIMAO PEREIRA MARLY TSUNEKO KOYAMA MARNE TASCA MARTA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BARREIRO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010384-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene Valdarnini Camargo - - Marlete Barboni Scorpione - - Marli Alves Clariano Portes -…

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Processo nº 0002360-06.2024.8.26.0053

ID: 313063989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002360-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE CAMPOS KILLIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA REGIS GOULARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA GIGLIO CORRÊA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002360-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Isenção - Neuza de Campos Killian - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉR…

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Processo nº 1045304-06.2024.8.26.0053

ID: 323708015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045304-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR CAMINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045304-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - João Victor Camine - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 101…

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Processo nº 1036574-25.2024.8.26.0564

ID: 291631304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036574-25.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO GIOVANNI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036574-25.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edifício Giovanni Rossi - Vistos. Às fls. 107/108, as partes pugnaram pe… Processo 1036574-25.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edifício Giovanni Rossi - Vistos. Às fls. 107/108, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de movimentos autocompositivos, não cabe ao Estado-Juiz, mesmo em sede sentencial, adentrar o mérito do que foi pactuado, seara afeta à liberdade negocial assim exercida pelas partes. Cumpre, tão somente, a verificação da higidez formal do ato, à luz do direito positivo. E, no presente caso, verifico que a petição de fl. 107/108 foi firmada pelas partes e/ou pelos i. Patronos constituídos dos litigantes, os quais detêm poderes expressos para firmar acordos e transigir, conforme se extrai das procurações de fl. 7/8. Além disso, verifico que o negócio jurídico dispõe de objeto lícito, não havendo o que impeça a homologação da avença. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. As custas e despesas processuais serão distribuídas conforme pactuado entre as partes. Mas, se o instrumento de acordo nada tiver disposto a respeito, tal montante será dividido igualmente. Caso tenha sido deferida a gratuidade da Justiça anteriormente em favor de uma ou de ambas as partes, a exigibilidade de tais valores fica suspensa pelo prazo legal (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC). Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do CPC, o trânsito em julgado desta sentença. Com fundamento no artigo 922 do CPC, aguarde-se em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo. Desde logo, as partes ficam cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste. Decorrido o prazo pactuado (15/03/2026) sem notícia de descumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a efetiva satisfação da dívida, caso o feito tenha se iniciado antes de 01/01/2024, deverá a parte sucumbente providenciar o recolhimento das custas finais que equivalem a 1% do valor atualizado do acordo (ou 5 UFESP), conforme determina o inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)

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Processo nº 0012836-06.2024.8.26.0053

ID: 301426680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012836-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VALENTE FELITTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VALENTE FELITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012836-06.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Inexigibilidade - Beatriz Valente Felitte - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, …

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Processo nº 0012836-06.2024.8.26.0053

ID: 301461674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012836-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VALENTE FELITTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VALENTE FELITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012836-06.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Inexigibilidade - Beatriz Valente Felitte - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, …

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