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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 73 de 130

Processo 1011685-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Natureza do Cargo Acumulável - Miriam Maria Trovello Soares - Vistos, Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, sendo desnecessária a anuência da parte contrária, nos termos … Ver mais
Processo 0005601-51.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vanessa Fernandes de Santana - 1 - Providencie o credor, no prazo de 15 (quinze) dias: nova procuração conferindo poderes para receber e dar quitação (necessariamente nessa ordem) à titul… Ver mais
Processo 1051358-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jose Rivelino Alves Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se… Ver mais

Processo nº 0014622-51.2025.8.26.0053

ID: 293641228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014622-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1063649-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda Barbosa - Vistos. I) Inicialmente a autora deverá manifestar-se nos autos principais, 1063649-54.2023.8.26.0053, declarando a suficiência d… Ver mais
Processo 0011906-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1067626-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everaldo Damião dos Santos Ramos - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º … Ver mais
Processo 1049321-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mônica das Neves Santos - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os h… Ver mais
Processo 1048642-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Danieli Cheke da Rosa - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de justificar o valor dado à cau… Ver mais
Processo 1050679-51.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - João Henrique Moura Oliveira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, volta… Ver mais
Processo 1007999-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Joice Pavanelli - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados em relação aos honorários advocatícios. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Santos Souza - Sindsaúde/sp - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se d… Ver mais
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