Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 73 de 123

Intimação
Advogados:
LUÍS FERNANDO OCTAVIANO
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Processo 1046024-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Paulo Sergio Soares Ferreira - Vistos. Regularizadas as custas, notifique(m)-se a(s) autoridade(s) impetrada(s) para apres…
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Advogados:
TARSILA PINHEIRO PRADO
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Processo 1017118-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jehnefer da Silva Sergio de Araujo - - Jose Marcio Batista de Araujo - É o relatório. Passo a sanear o f…
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Advogados:
SILVANIA FERREIRA DA SILVA
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Processo 1050777-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ivanildo Lourenco da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será anal…
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Intimação
Advogados:
ROSA OLIMPIA MAIA
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Processo 1006545-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Marcos Souza Araujo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se j…
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Advogados:
DANILO LUIZ GOULART
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Processo 0009385-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1026696-57.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danilo Luiz Goulart - Vistos. Trata-se d…
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Advogados:
FERNANDO LUIS ROSSINI
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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS
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Processo 1033996-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cely da Silva Fernandes - Isto posto, JULGO: 1) PROCEDENTE o pedido inicial para da autora…
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Advogados:
LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS
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Processo 1045054-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Aderbal Alves de Almeida Junior - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judic…
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Advogados:
CLOVIS SIMONI MORGADO
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Processo 1044472-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Hamilton Silva Mota - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de p…
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Advogados:
CARLOS ALBERTO BRANCO
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Processo 1058246-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniela Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será ana…
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Advogados:
ANTÔNIO RODRIGO MOREIRA DE SOUSA
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Processo 1048837-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Valquiria Ferreira da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será anali…
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