Resultados para "1036631-46.2025.8.26.0002" – Página 73 de 103

Aparecido Soares De Oliveira e outros x Antônio De Souza e outros

ID: 316124096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0008819-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA LILIAN MARCIA PEREIRA

Polo Passivo:

ANTôNIO DE SOUZA JOãO JOSé DE SOUZA LAíDE DE SOUZA SANTOS LUIZ JOSé DE SOUZA MANUEL JOSé DE SOUZA MARIA APARECIDA DE SOUZA LUIZ SILVANA FILOMENA RIBEIRO DA SILVA SUELI CRISTIANE RIBEIRO SANTOS

Intimação

Advogados:

TONY GOMES FERREIRA

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PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

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GELSON LUIZ UECKER FILHO

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EDUARDO TAKEO TAGUTI

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Processo 0008819-46.2025.8.26.0002 (processo principal 0018785-38.2022.8.26.0002) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Marcia Pereira - - Apar…

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Processo nº 1051084-46.2025.8.26.0002

ID: 316461073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051084-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BENEVIDES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA

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Processo 1051084-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Benevides Barbosa - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça à parte autora. ANOTE-SE. 2. Em face…

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Processo nº 1034691-46.2025.8.26.0002

ID: 277883152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034691-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELEIDE CíCERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA CARDOSO DOS SANTOS

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ADV: Nelma Cardoso dos Santos (OAB 349404/SP) Processo 1034691-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celeide Cícero dos Santos - Vistos, Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedi…

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Processo nº 0020265-46.2025.8.26.0002

ID: 330400712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020265-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. P. L. C. R. P. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECCA PAVANE MOSSEI DOS SANTOS

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Processo 0020265-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1000903-42.2025.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - R.P.M.S. - - F.P.L.C. - Vistos 1. Trata-se de embargos …

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Luz & Malveira Servicos Administrativos Ltda. x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 335243337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015221-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZ & MALVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

YARA BATISTA DORTA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 0015221-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1012019-44.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luz & Malveira Servicos Administrativos Ltda. - Amil Assistência Méd…

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Processo nº 1035952-46.2025.8.26.0002

ID: 335201339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035952-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR AUGUSTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TAURIZANO JULIANO

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Processo 1035952-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Augusto Silva - Vistos. Fls. 158/177: Ante a documentação apresentada aos autos, …

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Processo nº 1008986-46.2025.8.26.0002

ID: 335512016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008986-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1008986-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Indefiro o pedido de citação por aplicativo de mensagem, reportando-me aos …

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Processo nº 1041287-46.2025.8.26.0002

ID: 337745988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041287-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANCISCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE BUFALERE NARCISO

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Processo 1041287-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Francisco Rodrigues - Vistos. Recebo a petição de fls. 86/87 como emenda à inic…

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Mm Juiz De Direito Da 16ª Vara Cível Do Foro Regional De Santo Amaro x Mm. Juiz De Direito Da 10ª Vara Cível Do Foro Regional De Santo Amaro

ID: 310926281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021057-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CíVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Despacho

Advogados:

OVIDIO SOATO

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DESPACHO Nº 0021057-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0021057-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Interessado: Pedro Alexandrino dos Santos - Vistos. Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo MM. Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo em face do MM. Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo, nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c. c. Obrigação de Fazer nº 1047273-78.2025.8.26.0002, ajuizada por P. A. dos S., pessoa física, em face de (i) NOVA S.P. VEÍCULOS LTDA. e (ii) C.F. DE MORAIS VEÍCULOS, ambas pessoa jurídica de direito privado. Expôs se tratar de ação indenizatória, fundada em alegadas irregularidades verificadas no veículo adquirido pelo autor junto à ré. A ação foi distribuída por direcionamento à 10ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro, por suspeita de se tratar de repetição do processo nº 1017716-46.2025.8.26.0002, que tramitou juntou àquela Vara. O E. Juízo da 10ª Vara Cível, por r. Decisão de fls. 55, consignou que apesar de ambas as ações envolverem as mesmas partes, o processo que motivou a distribuição direcionada havia sido extinto sem resolução do mérito, e determinou a redistribuição livre dos autos. (fl. 58 da origem). Ressaltou que, em consulta aos autos de nº 1017716-46.2025.8.26.0002, verifica-se que o processo foi extinto em março de 2025, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC, em razão da homologação da desistência pelo autor. (fl. 58 da origem). Nesse contexto, defendeu que deve ser observado o que dispõe o art. 286, inciso II, do CPC (fl. 58 da origem). Afirmou que [é] exatamente essa a hipótese que se verifica no presente caso, eis que se trata de repetição da ação, com mesmo objeto e mesmas partes, tendo sido apenas incluída no polo passivo a empresa "C.F. De Morais Veículos", o que está abrangido pela previsão do mencionado dispositivo ("ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda"). (fl. 58 da origem). Por fim, apontou jurisprudências da C. Seção de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta fase inicial, designo o MM. Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo, suscitado, para apreciar e decidir questões urgentes. Oficie-se. Deixo de remeter os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, pois ausentes as hipóteses de intervenção do Ministério Público no processo originário (artigo 951, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. São Paulo, BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Ovidio Soato (OAB: 128736/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1047786-46.2025.8.26.0002

ID: 305763161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047786-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1047786-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.N. - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Domezia Ferreira do Nascimento, deve comprovar, junt…

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