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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 73 de 104

Advogados:
RENATO CELLIS SILVA
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Processo 1050031-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Bonfim - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. A…
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Advogados:
RENATO CELLIS SILVA
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Processo 1050031-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Bonfim - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. A…
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Advogados:
ORLEANE FARIAS DE ANDRADE
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Processo 1040525-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Elieth Barbosa - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado…
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Advogados:
LARISSA BORETTI MORESSI
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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
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Processo 1043338-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lilian Paula Rodrigues da Silva - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade…
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Advogados:
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI
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Processo 1043532-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Davi da Silva Lins - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias …
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Advogados:
ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS
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ADILSON SAVANT
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Processo 1048285-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…
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Intimação
Advogados:
FABIANO PADILHA
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Processo 1048382-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Richard Joel Correa - Com esses fundamentos, INDEFIRO a liminar Caso seja necessária a juntada de documento…
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Advogados:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO
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Processo 1009776-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vinícius de Souza Silva - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido form…
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Advogados:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO
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Processo 1026460-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Juliana Dumont Venerando - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, …
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Advogados:
LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA
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ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR
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Processo 1049643-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…
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