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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 73 de 124

Processo 1025500-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Nilo de Souza Balog - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No ma… Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1080305-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Baptista Correa Junior - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias… Ver mais
Intimação
ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0024072-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Giovanni Comin Advocacia - Vistos. Prematura a instauração deste incidente vez que conforme pedido na decisão de fls. 209/210 do cumprimento de sentença, deverá o requerente apre… Ver mais

Processo nº 0024072-52.2024.8.26.0053

ID: 280094567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0024072-52.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Orlando Bellotto Serafian - Vistos. Prematura a instauração deste incidente vez que conforme pedido na decisão de fls. 209/210 do cumprimento de sentença, deverá o requerente apresentar planilha … Ver mais
Intimação
ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0024072-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Giovanni Comin Advocacia - Vistos. Prematura a instauração deste incidente vez que conforme pedido na decisão de fls. 209/210 do cumprimento de sentença, deverá o requerente apre… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP) Processo 0035421-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonia de Sousa Silva - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Antonia de Sousa Silva, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JU… Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1080305-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Baptista Correa Junior - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias… Ver mais
ADV: Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB 223721/SP), Marcel Masteguin (OAB 246409/SP), CARMEM LAIZE COELHO MONTEIRO (OAB 10199/DF), LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR (OAB 26553/SP), Lucas Ferreira Cord… Ver mais
Processo 0019513-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0006506-47.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jose Aparecido Teixeira - - Luiz Carlos Pimentel - - Maria Aparecida dos Reis - - Gisele Casaca Idalgo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do E… Ver mais
Processo 0034257-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1047295-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel Oliveira de Souza - Vistos. Fls. 77/80: Homologo o destaque individualizado dos honorários contratuais, no valor de R$ 24.284,54… Ver mais
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