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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 73 de 127

Intimação
Processo 0026802-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Jefferson da Cruz Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Jefferson da Cruz Souza, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028812-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Heron de Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Intimação
Processo 0012543-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Evanyr Sponchiado Vieira Dias - Conforme o comunicado nº 41/2024, o peticionante deverá efetuar o pagamento da taxa de desarquivamento dos autos ou apresentar comprovação de que é beneficiário da justiça gratuita, no … Ver mais
Processo 1049473-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valter Brandt - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação do próprio exequente, não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida, assim, reconsid… Ver mais
Processo 1052965-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Celia Maria da Silva Pedro Martins - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que … Ver mais
Processo 1052965-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Celia Maria da Silva Pedro Martins - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que … Ver mais
Intimação
Processo 1077409-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vitorio Gracino da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Vitorio Gracino da Silva, possuidor(a) do CPF: 05654968831, RG: 130833526, e o faço com julgam… Ver mais
Processo 0001970-36.2024.8.26.0053 (processo principal 0021067-91.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Rodrigo Ferrer Klampfl - - Rafael Ferrer Klampfl - - Emma Klampfl e outros - VISTOS. I - Republique-se a decisão de fls. 571, eis que não houve a devida intimação do patr… Ver mais
Intimação
Processo 1074499-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonia Carvalho Rezende - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo … Ver mais
Intimação
Processo 1074499-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonia Carvalho Rezende - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo … Ver mais
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