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Resultados para "1048045-53.2023.8.26.0053" – Página 73 de 74

Processo 1054992-55.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA GONSALEZ - Vistos. JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA GONSALEZ impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pela PRÓ-REITORA DE GRADUAÇAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, em que há p… Ver mais
Processo 1075593-53.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Luiz Carlos Barbosa - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação a… Ver mais
Processo 1012776-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Sedano Trevisan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão do Adicional… Ver mais
ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1002593-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Vagner Lovison - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em … Ver mais
Processo 1011721-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Maria Rodrigues Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão … Ver mais
Processo 1013596-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio França Bossi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão do Adiciona… Ver mais
Processo 1010068-02.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eduardo Carlos de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais

Processo nº 5180319-08.2025.8.09.0087

ID: 310862595
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5180319-08.2025.8.09.0087Requerente: Valmir Rodrigues Do NascimentoRequerido: Estado De Goiás SENTENÇAValmir Rodrigues do Nascimento Silva, dizendo-se vítima de erro … Ver mais
Processo 1023839-34.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Sandra Mara Souza - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/… Ver mais

Processo nº 0804940-32.2019.8.14.0005

ID: 283110635
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0804940-32.2019.8.14.0005 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU APELADO: CONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO EM… Ver mais
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