Resultados para "5000567-09.2025.4.04.7117" – Página 73 de 98

Thales De Lima Martins x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 291697071

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-79.2022.8.21.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THALES DE LIMA MARTINS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000567-79.2022.8.21.0012/RS TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR : Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000567-17.2025.8.13.0394

ID: 311911164

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-17.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA COELHO TEMER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5000567-17.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO DE FREITAS FERREIRA CPF: 466.331.116-49 RÉU/RÉ: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 CERTIDÃO Por determinação da Juíza Titular dos Juizados Especiais de Manhuaçu/MG, comunico que a sessão conciliatória já agendada nos presentes autos para o dia 29/07/2025 às 12:00 horas, será realizada de forma virtual, conforme art. 22 § 2º da lei 9099/95. Para tanto, será utilizada a Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. O acesso à plataforma se dará através do link https://tjmg.webex.com/meet/mncjesp Deste modo, ficam as partes intimadas e advertidas de que eventual objeção quanto à participação em audiência por videoconferência deverá ser manifestada, no prazo máximo de 48 horas a contar do recebimento desta intimação. Fica esclarecida a parte, que litigue sem assistência de advogado, sobre a possibilidade de participação no ato de forma presencial. Informo: a) que o acesso à plataforma exige que nela sejam inseridos nome completo e e-mail; b) que esse acesso deve ocorrer com antecedência de 15 (quinze) minutos da hora marcada para a audiência, para a realização do download do aplicativo; c) que a ausência ao ato conduz à contumácia da parte Requerente (com extinção do processo e multa) e à revelia da parte Requerida (com presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora); d) que não será encaminhado convite por e-mail, já estando as partes convocadas a acessar a plataforma de realização da audiência por videoconferência, no dia e horário agendados (com a antecedência mínima sugerida), através de acesso direto ao link https://tjmg.webex.com/meet/mncjesp

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Norma Ilsa Wachholz Horbe x Unimed-Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda

ID: 313418795

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-92.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ILSA WACHHOLZ HORBE

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR KORDYAS DOSSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-92.2025.8.21.0006/RS EXEQUENTE : NORMA ILSA WACHHOLZ HORBE ADVOGADO(A) : Vitor Kordyas Dossa (OAB RS031314) EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eurico Dornelles Cairoli e outros x Cleomar Jose Guerra Ereno

ID: 313692542

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-61.2012.8.21.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EURICO DORNELLES CAIROLI JOSE PAULO DORNELLES CAIROLI

Polo Passivo:

CLEOMAR JOSE GUERRA ERENO

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL BURCHARDT PICCOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO LOPES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIZ GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE FREITAS WINTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000567-61.2012.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50005676120128210002/RS) RELATOR : CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE : CARLOS EURICO DORNELLES CAIROLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000567-12.2013.8.21.0007

ID: 315371254

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000567-12.2013.8.21.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEA MARIA CRESPO GARCIA JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO LEDA RIBEIRO CRESPO MARIO LUIS RIBEIRO CRESPO PLINIO GARCIA CRESPO ROBERTO CRESPO GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE DIAS BIRK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE LIMA RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5000567-12.2013.8.21.0007/RS REQUERENTE : PLINIO GARCIA CRESPO (Espólio, Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB RS050225) REQUERENTE : CLEA MARIA CRESPO GARCIA (Sucess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lurdes Dal Bosco Zarpelon x Nair Bolzani Da Costa

ID: 316519913

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000567-78.2023.8.24.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LURDES DAL BOSCO ZARPELON

Polo Passivo:

NAIR BOLZANI DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WESLLEY DIEGO BALBINOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000567-78.2023.8.24.0071/SC AUTOR : LURDES DAL BOSCO ZARPELON ADVOGADO(A) : WESLLEY DIEGO BALBINOT (OAB SC065838) RÉU : NAIR BOLZANI DA COSTA (Espólio) ADVOGADO(A) : RIQUELMO CESAR MEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lider Gravatai Qualidade Em Servicos Ltda x Priority Industria E Comercio De Uniformes Ltda

ID: 316103449

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004141-69.2015.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIDER GRAVATAI QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PRIORITY INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELE BIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004141-69.2015.8.21.0008/RS EXEQUENTE : LIDER GRAVATAI QUALIDADE EM SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA (OAB RS076205) EXECUTADO : PRIORITY INDUSTRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Moacir Jose De Assis Venso x Banco Bmg S.A

ID: 281179847

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-62.2021.8.24.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR JOSE DE ASSIS VENSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON SEHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000567-62.2021.8.24.0002/SC AUTOR : MOACIR JOSE DE ASSIS VENSO ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC00747…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rozani Do Amaral Vieira x Sbf Comercio De Produtos Esportivos S.A

ID: 280090849

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Herval Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-29.2024.8.21.0103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROZANI DO AMARAL VIEIRA

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERSON PEREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIFEL RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-29.2024.8.21.0103/RS AUTOR : ROZANI DO AMARAL VIEIRA ADVOGADO(A) : GERSON PEREIRA PINTO (OAB RS126677) ADVOGADO(A) : JAIFEL RODRIGUES DE FREITAS (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000567-41.2025.4.03.6113

ID: 277456355

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Franca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000567-41.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. O. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000567-41.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: L. O. C. REPRESENTANTE: ALINE GOMES DE OLIVEIRA CONTINI Advogados do(a) IMPETRANTE: GISELLE MARIA… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000567-41.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: L. O. C. REPRESENTANTE: ALINE GOMES DE OLIVEIRA CONTINI Advogados do(a) IMPETRANTE: GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO - SP184363, IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS FRANCA SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança impetrado por L. O. C. para obtenção de ordem de concessão de auxílio maternidade. Assevera que requereu o benefício administrativamente, o qual foi indeferido em razão de ausência de carência, nada obstante a decisão proferida pelo STF nas ADIs 2.110 e 2.111, dispensando a referida exigência. Foi indeferida a liminar (ID 359652033). A autoridade impetrada prestou informações (ID 361881773). O Ministério Público Federal se absteve de opinar sobre o mérito (ID 363801018). Vieram conclusos. O benefício de salário-maternidade exige provas da qualidade de segurada e do nascimento de filho (art. 25 e art. 71, ambos da Lei nº 8.213/91) e é pago diretamente pelo INSS na forma estipulada pelos artigos. 71 e seguintes da mesma Lei. A impetrante prova o nascimento da filha em 14/03/2025, conforme certidão de nascimento (ID 359622221 – página 1). Embora a carência não seja exigível da segurada, conforme julgamento das ADIs 2110 e 2111, que resultou na declaração concentrada da exigência, ao menos a filiação genuína o é. Como se vê do CNIS, a impetrante, jovem, tem apenas um recolhimento — e com pendências — em 12/2024. Sem prova pré-constituída de efetiva prestação de serviço (a corresponder à contribuição, e, logo, à filiação), o recolhimento isolado, 4 meses antes do parto, incute suspeita sobre efetiva atividade remunerada. Assim, não é claro se tratar de filiação aperfeiçoada, seja pelo recolhimento adrede realizado, seja pela anotação de pendência. Posto isso: Denego a segurança. Impetrante isenta de custas, em razão da gratuidade concedida. Rito sem honorários. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 974 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes