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Jefferson Amauri De Siqueira x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda/ - Universidade Estácio De Sá

ID: 311297178

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Acórdão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB/PR 57.142)

Apelação Cível Nº 5000567-24.2025.4.04.7209/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB PR057142) APELADO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO… Ver mais

Processo nº 5000567-94.2024.4.03.6333

ID: 312451604

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-94.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO BRITO GALVAO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000567-94.2024.4.03.6333 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: DANILO BRITO GALVAO Advogado do(a) RECORRENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOU… Ver mais

Processo nº 5000567-41.2025.4.03.6307

ID: 291230025

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-41.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA BELINI VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAISSA BELINI VIEIRA (OAB/SP 412.282)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-41.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: NEUZA MARIA BELINI VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAISSA BELINI VIEIRA - SP412282 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Inicialmente, concedo os benefícios da … Ver mais

Ernesto Antonio Matheus Hoffmann e outros x Guilherme Costa Bilibio

ID: 291925180

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-49.2024.8.21.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO ANTONIO MATHEUS HOFFMANN SIMONE MOLINA HOFFMANN

Polo Passivo:

GUILHERME COSTA BILIBIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEANDRO PEDROSO MULLER (OAB/RS 107.828) MARCIO CARDOSO WEILER (OAB/RS 65.913) MARIANA NUNES RAMOS (OAB/RS 91.672) GUSTAVO MOREIRA (OAB/RS 57.516)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000567-49.2024.8.21.0064/RS AUTOR : SIMONE MOLINA HOFFMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO MOREIRA (OAB RS057516) ADVOGADO(A) : MARIANA NUNES RAMOS (OAB RS091672) AUTOR : ERNESTO ANTONIO MATHEUS HOFFMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO MOREIRA (OAB RS057516) ADVOGADO(A) : MARIANA NUNES RA… Ver mais

Processo nº 5000567-12.2025.4.04.7213

ID: 325288268

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-12.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCI CAVALHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS VALERIO SENS (OAB/SC 34.969)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-12.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MARIA LUCI CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão proferida no evento 5, DESPADEC1 , foi determinado que o INSS reabrisse o processo administrativo para reanalisar… Ver mais

Processo nº 5000567-13.2022.4.03.6124

ID: 327107210

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-13.2022.4.03.6124

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA (OAB/SP 190.571)

1ª Vara Federal de Jales PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000567-13.2022.4.03.6124 AUTOR: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA - SP190571 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição de id 364921678: Considerando o trânsito em julgado de tít… Ver mais

Neoenergia Lagoa Dos Patos Transmissao De Energia S.A. x Claudia Rejane Nascimento Da Silva De Souza e outros

ID: 328943973

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5000567-87.2020.8.21.0129

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIA REJANE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA JORGE LUIS SILVEIRA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) CYRO DA SILVA SCHMITZ (OAB/RS 25.536) PABLO DOS SANTOS RITZEL (OAB/RS 71.024)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5000567-87.2020.8.21.0129/RS AUTOR : NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : JORGE LUIS SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : cyro da silva schmitz (OAB RS025536) ADVOGADO(A) : PABLO DOS SANTOS RIT… Ver mais

Processo nº 5000567-12.2025.8.24.0135

ID: 291278811

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-12.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK DA SILVEIRA (OAB/SC 69.877) KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB/SC 52.435) JESSICA ILHA DA SILVA (OAB/SC 49.121) JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB/SC 37.884) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB/SC 45.766)

Procedimento Comum Cível Nº 5000567-12.2025.8.24.0135/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : JESSICA ILHA DA SILVA (… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x All Comercio E Importacao De Motocicletas Ltda

ID: 315146841

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-92.2018.8.21.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALL COMERCIO E IMPORTACAO DE MOTOCICLETAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) SIDNEY TICIANI (OAB/RS 33.353)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-92.2018.8.21.0053/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : ALL COMERCIO E IMPORTACAO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A) : SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Verifico que a parte exequente foi intimada por meio dos atos ordinatórios de 2… Ver mais

Processo nº 5000567-94.2025.4.04.7121

ID: 274531431

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-94.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ASSIS PEDROZO AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-94.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ANTONIO ASSIS PEDROZO AZEVEDO ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) acolho a preliminar de coisa julgada suscitada pelo INSS e JULGO EXTINTO o processo, s… Ver mais

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