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Resultados para "5087285-52.2025.8.24.0930" – Página 73 de 76

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048776-52.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : DOMINGOS SAVIO SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB PR117662) EXEQUENTE : JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB PR117662) EXECUTADO : ITAU UNIBA… Ver mais

Processo nº 5068952-52.2025.8.24.0930

ID: 276731876
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5068952-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1003229-48.2024.5.02.0221 RECORRENTE: GUILHERME RICHARDY GOMES DOS SANTOS RECORRIDO: LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1003229-48.2024.5.02.0221 RECORRENTE: GUILHERME RICHARDY GOMES DOS SANTOS RECORRIDO: LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais

Processo nº 5062647-52.2025.8.24.0930

ID: 298447127
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5062647-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ANTONIO JOAO CIRIACO ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1. Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento: A afirmação de insuficiênci… Ver mais

Processo nº 5067206-52.2025.8.24.0930

ID: 300861770
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5067206-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ENEZIO JOSE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO 1. Da representação. A Lei n. 11.419/2006, em seu artigo 1º, § 2º, inciso III… Ver mais

Processo nº 5079622-52.2025.8.24.0930

ID: 312464789
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5079622-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FABRICIO CARDOSO LEONARDO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO 1. Da representação. A Lei n. 11.419/2006, em seu artigo 1º, § 2º, inciso I… Ver mais

Processo nº 5059838-89.2025.8.24.0930

ID: 318370603
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5059838-89.2025.8.24.0930/SC AUTOR : CELSO LUIZ CABRAL ADVOGADO(A) : DOUGLAS JEZIORSKI DA SILVA (OAB RS115946) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídica no tratamento da litigância abusiva , por meio de cri… Ver mais

Processo nº 5008618-52.2025.8.24.0930

ID: 323371741
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008618-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : DENISE ANGELICA BUSCH ADVOGADO(A) : IVAN JOSÉ SILVEIRA (OAB PR020139) DESPACHO/DECISÃO 1. Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento: A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de veracid… Ver mais

Processo nº 5060495-31.2025.8.24.0930

ID: 309695215
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5060495-31.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ROSENILDA BATISTA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e con… Ver mais
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