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Processo nº 0006516-31.2024.4.05.8500

ID: 292293453

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006516-31.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006516-31.2024.4.05.8500 AUTOR: VERA LUCIA SEABRA RODRIGUES DA C… Ver mais

Processo nº 0009814-31.2024.4.05.8500

ID: 315686282

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009814-31.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Sentença

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS (OAB/SE 8.476) CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SE 7.760)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009814-31.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0013597-31.2024.4.05.8500

ID: 332191786

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013597-31.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR (OAB/SE 11.357)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013597-31.2024.4.05.8500 AUTOR: DANIELE FERREIRA DOS SANTOS Advo… Ver mais

Valdemir Nunes Do Nascimento x Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

ID: 319823935

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-79.2019.5.03.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR NUNES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ELIANE VIEIRA DE CASTRO (OAB/MG 153.710) JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB/MG 30.628) LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR (OAB/MG 183.324) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS (OAB/SP 113.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Cecília Alves Pinto ROT 0011269-79.2019.5.03.0028 RECORRENTE: VALDEMIR NUNES DO NASCIMENTO RECORRIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Valdemir Nunes Do Nascimento x Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

ID: 319823937

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-79.2019.5.03.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR NUNES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ELIANE VIEIRA DE CASTRO (OAB/MG 153.710) JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB/MG 30.628) LUCIANO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR (OAB/MG 183.324) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS (OAB/SP 113.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Cecília Alves Pinto ROT 0011269-79.2019.5.03.0028 RECORRENTE: VALDEMIR NUNES DO NASCIMENTO RECORRIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Nildo Ultramar E Cia Ltda

ID: 319436054

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011269-77.2017.4.02.5002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA

80

Advogados:

ANA LUIZA PIROLA LISBOA (OAB/ES 29.385) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011269-77.2017.4.02.5002/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA EDITAL Nº 500003890850 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO N° 115/2025 ALEX WILLIAN HOPPE… Ver mais

Processo nº 0009038-31.2024.4.05.8500

ID: 334238428

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009038-31.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELENALDO BRAGA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS MACEDO GARCEZ (OAB/SE 15.916) ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO (OAB/SE 4.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009038-31.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE ELENALDO BRAGA SOUZA Advoga… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 327901096

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-58.2024.5.18.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO PLINIO FIGUEIREDO CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BRF S.A. FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/GO 49.627) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/GO 43.085) NAYARA GARCIA CRUVINEL (OAB/GO 49.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS ROT 0011269-58.2024.5.18.0102 RECORRENTE: FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO E OUTROS (1) PROCESSO TRT… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 327901155

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-58.2024.5.18.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO PLINIO FIGUEIREDO CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BRF S.A. FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/GO 49.627) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/GO 43.085) NAYARA GARCIA CRUVINEL (OAB/GO 49.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS ROT 0011269-58.2024.5.18.0102 RECORRENTE: FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO E OUTROS (1) PROCESSO TRT… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 327901212

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-58.2024.5.18.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO PLINIO FIGUEIREDO CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BRF S.A. FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/GO 49.627) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/GO 43.085) NAYARA GARCIA CRUVINEL (OAB/GO 49.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS ROT 0011269-58.2024.5.18.0102 RECORRENTE: FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCA LUZIA MEDEIROS DA CONCEICAO E OUTROS (1) PROCESSO TRT… Ver mais

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