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Maria Rosa Gonçalves Ferreira x Karen Neube Viana De Castro e outros

ID: 283483548

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0036631-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA GONÇALVES FERREIRA

Polo Passivo:

KAREN NEUBE VIANA DE CASTRO PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR

ACAO RESCISORIA

Advogados:

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB/RJ 163.353)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0036631-64.2025.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 00345… Ver mais

Processo nº 0040026-64.2025.8.19.0000

ID: 316690552

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0040026-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI MARCOS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO WASHINGTON GABRIEL GOMES PEIXOTO

Habeas Corpus

Advogados:

PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0040026-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Espólio Martha Maria Rosman e outros

ID: 325614709

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047786-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ESPÓLIO MARTHA MARIA ROSMAN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODOLFO WEHRS BORN (OAB/RJ 186.579)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047786-64.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execuç… Ver mais

Place Wh Gastronomia, Musica E Arte Ltda x Juízo De Direito Da 4ª Vara Cível Da Comarca Niterói

ID: 256990728

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0021014-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PLACE WH GASTRONOMIA, MUSICA E ARTE LTDA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA NITERÓI

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA CORREA DIEGUEZ (OAB/RJ 163.517)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0021014-64.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo para Uso Próprio / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIV… Ver mais

Processo nº 0023342-64.2025.8.19.0000

ID: 257853762

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0023342-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

Habeas Corpus

Advogados:

BÁRBARA BRUNO DE ASSIS (OAB/RJ 234.695) PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR (OAB/RJ 179.109)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0023342-64.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0827133-70.2023.8.19.0002 Protocolo:… Ver mais

Rafael Sales De Oliveira x Banco Bradesco S A e outros

ID: 332862521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050722-62.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A BANCO DO BRASIL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/RJ 177.248)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050722-62.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: D… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Jose Henrique Issa De Abreu Moreira Rep/P/S/Pai Jose Guilherme Barbosa De Abreu Moreira

ID: 310064439

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048950-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE ISSA DE ABREU MOREIRA REP/P/S/PAI JOSE GUILHERME BARBOSA DE ABREU MOREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VERÔNICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/RJ 147.591) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048950-64.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VA… Ver mais

Processo nº 0050502-64.2025.8.19.0000

ID: 310596731

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0050502-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE KAUE DA SILVA CUNHA PINHEIRO UANDERSON DO AMARAL PARREIRA YWIN MARCIANO MAIA

Habeas Corpus

Advogados:

LEONARDO DE SENA LOPEZ (OAB/RJ 240.222)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0050502-64.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0812468-34.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025… Ver mais

Maria Aparecida Furtunato De Oliveira x Uanderson Donato Alves Ramos

ID: 258267698

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028483-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FURTUNATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UANDERSON DONATO ALVES RAMOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB/RJ 154.687)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028483-64.2025.8.19.0000 Assunto: Partilha / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM… Ver mais

Processo nº 0029065-64.2025.8.19.0000

ID: 308610899

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0029065-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM LORAYNE OLIVEIRA DO AMARAL MARCO AURELIO DIAS DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956) DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA (OAB/RJ 195.750)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0029065-64.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Ação: 0079073-13.2023.… Ver mais

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