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Processo nº 0826756-42.2025.8.20.5001

ID: 328565420

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0826756-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0826756-42.2025.8.20.5001 Autor: WANDERLEYA MAGNA ALVES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 0809778-87.2025.8.20.5001

ID: 292367179

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809778-87.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GALDINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA (OAB/RN 13.745) JOSENILSON DA SILVA (OAB/RN 13.816)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0809778-87.2025.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JOSE GALDINO JUNIOR Advogado(s): JOSENILSON DA SILVA, ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA PODER JUD… Ver mais

Processo nº 0804543-42.2025.8.20.5001

ID: 260403236

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804543-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA (OAB/RN 11.884)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0804543-42.2025.8.20.5001 Parte autora: NAYRA MATEUS DO NASCIMENTO BARBOSA Parte ré: Município de Natal PROJETO DE SENTENÇA Dispensado … Ver mais

Processo nº 0814146-42.2025.8.20.5001

ID: 314568325

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0814146-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0814146-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA… Ver mais

Processo nº 0808520-42.2025.8.20.5001

ID: 259167865

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808520-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA (OAB/RN 10.407) CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA (OAB/RN 12.726)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0808520-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA F… Ver mais

Processo nº 0808520-42.2025.8.20.5001

ID: 259167877

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808520-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA (OAB/RN 10.407) CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA (OAB/RN 12.726)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0808520-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA F… Ver mais

Processo nº 0804146-48.2025.8.20.0000

ID: 311474802

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0804146-48.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0804146-48.2025.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Polo passivo JUIZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NA… Ver mais

Processo nº 0816183-42.2025.8.20.5001

ID: 334389317

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816183-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

Intimação

Advogados:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO (OAB/RN 10.525)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0816183-42.2025.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE… Ver mais

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