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Processo nº 1000268-30.2018.8.26.0156

ID: 331048416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000268-30.2018.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABELE GONçALVES MARCOS ANTONIO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS CARTIER DOMINGOS

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DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES

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Processo 1000268-30.2018.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Gonçalves e outros - Isabele Gonçalves - Vistos. Intime-se a inventariante para que junte aos autos, no prazo…

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Jonathan Roberto Da Silva x 50.921.434 Erik Enrique Alves

ID: 315214360

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000268-49.2025.5.02.0432

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

50.921.434 ERIK ENRIQUE ALVES

Edital

Advogados:

MONICA OMENA ALVES

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JOSEANE CARVALHO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000268-49.2025.5.02.0432 RECLAMANTE: JONATHAN ROBERTO DA SILVA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000268-49.2025.5.02.0432 RECLAMANTE: JONATHAN ROBERTO DA SILVA RECLAMADO: 50.921.434 ERIK ENRIQUE ALVES EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: 50.921.434 ERIK ENRIQUE ALVES O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP CITA 50.921.434 ERIK ENRIQUE ALVES acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1000268-49.2025.5.02.0432, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: JONATHAN ROBERTO DA SILVA contra 50.921.434 ERIK ENRIQUE ALVES, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 24/09/2025 às 09:20, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. JANAINA AZEVEDO E MATTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - 50.921.434 ERIK ENRIQUE ALVES

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Fernanda Santos Silva De Paula e outros x Fernanda Santos Silva De Paula e outros

ID: 325839126

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000268-10.2023.5.02.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER

Polo Passivo:

FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO DE LIMA CAMPOS

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DIEGO BRITO DOS SANTOS

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NATHALIA DOS SANTOS BEZERRA

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FABIO BARROS DOS SANTOS

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GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA

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ALINE ANDRADE KELLNER BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000268-10.2023.5.02.0015 RECORRENTE: FERNANDA SANTOS SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000268-10.2023.5.02.0015 RECORRENTE: FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ba9f3c proferida nos autos. ROT 1000268-10.2023.5.02.0015 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (SP287372) DIEGO BRITO DOS SANTOS (SP267411) GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA (SP493100) JOAO PEDRO DE LIMA CAMPOS (SP500611) NATHALIA DOS SANTOS BEZERRA (SP502069) Recorrido: Advogado(s): FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA FABIO BARROS DOS SANTOS (SP296151) RECURSO DE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id a27bae0; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 8911c13). Regular a representação processual (Id e19188f;f38f93a ). Preparo dispensado (Id 847b809). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / BANCO DE HORAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Consta do v.acórdão que não foi carreado o acordo coletivo para validar a compensação de jornada por banco de horas, e não há indicação da quantidade de horas positivas e negativas para aferir a alegada compensação. O Regional deferiu horas extras, considerado o contrato de trabalho cuja jornada foi estipulada em 6x1. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT, nem contrariedade à Súmula 444 do TST, nem ao Tema 1046 do STF. Inservíveis os arestos transcritos com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, porquanto provenientes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Os demais arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, do TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA

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Fernanda Santos Silva De Paula e outros x Fernanda Santos Silva De Paula e outros

ID: 325839153

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000268-10.2023.5.02.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER

Polo Passivo:

FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO DE LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BRITO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DOS SANTOS BEZERRA

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FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ANDRADE KELLNER BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000268-10.2023.5.02.0015 RECORRENTE: FERNANDA SANTOS SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000268-10.2023.5.02.0015 RECORRENTE: FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ba9f3c proferida nos autos. ROT 1000268-10.2023.5.02.0015 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (SP287372) DIEGO BRITO DOS SANTOS (SP267411) GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA (SP493100) JOAO PEDRO DE LIMA CAMPOS (SP500611) NATHALIA DOS SANTOS BEZERRA (SP502069) Recorrido: Advogado(s): FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA FABIO BARROS DOS SANTOS (SP296151) RECURSO DE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id a27bae0; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 8911c13). Regular a representação processual (Id e19188f;f38f93a ). Preparo dispensado (Id 847b809). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / BANCO DE HORAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Consta do v.acórdão que não foi carreado o acordo coletivo para validar a compensação de jornada por banco de horas, e não há indicação da quantidade de horas positivas e negativas para aferir a alegada compensação. O Regional deferiu horas extras, considerado o contrato de trabalho cuja jornada foi estipulada em 6x1. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT, nem contrariedade à Súmula 444 do TST, nem ao Tema 1046 do STF. Inservíveis os arestos transcritos com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, porquanto provenientes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Os demais arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, do TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA

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Fatima Xavier Carubelli x Banco Bradesco S/A

ID: 298239954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000268-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA XAVIER CARUBELLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FARLEN PORTES BRAGATTO

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Processo 1000268-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Xavier Carubelli - Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Intimação da r. Decisão retro: " Ante o exposto, …

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Fatima Xavier Carubelli x Banco Bradesco S/A

ID: 298239641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000268-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA XAVIER CARUBELLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000268-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Xavier Carubelli - Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Intimação da r. Decisão retro: " Ante o exposto, …

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Banco Bradesco S.A. x Fernando Fernandes Da Costa 29612346895

ID: 293368695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-79.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES DA COSTA 29612346895

Intimação

Advogados:

MAURO HAMILTON PAGLIONE

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MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO SANTILI

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HAROLDO WILSON BERTRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000268-79.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fernando Fernandes da Costa 29612346895 e outro - Nos termos da decisão de fls. 14…

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Banco Bradesco S.A. x Fernando Fernandes Da Costa 29612346895

ID: 293368745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-79.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES DA COSTA 29612346895

Intimação

Advogados:

MAURO HAMILTON PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON BERTRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000268-79.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fernando Fernandes da Costa 29612346895 e outro - Nos termos da decisão de fls. 14…

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Banco Bradesco S/A x Fabio Ribeiro Teodoro

ID: 293576150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-46.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FABIO RIBEIRO TEODORO

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ENILSON CAMARGOS CARDOSO

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Processo 1000268-46.2023.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fabio Ribeiro Teodoro - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, pro…

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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 293588609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000268-44.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000268-44.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Manifeste-se a parte autora em réplica a contestação/impugnação, no prazo de…

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