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Resultados para "1001029-68.2024.5.02.0706" – Página 74 de 94

Intimação
Processo 1001029-91.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - J.E.F.S. - Intimação/ciência da Fazenda Pública Estadual através do portal eletrônico nos seguintes termos: Vistos, Para o ajuizamento de ações em face da Fazenda Pública/Autarqui… Ver mais
Processo 1001029-93.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Macsuel Araujo Rodrigues - Investfarma S/A - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação de crédito apresentada por Macsuel Araujo Rodrigues e determino a… Ver mais

Processo nº 1001029-02.2025.8.26.0452

ID: 293311957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001029-02.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INFRAESTRUTURA - L.C.M.S. - L.C.C.M.S. - Vistos. P. 95/98: Intimem-se as partes para que tomem ciência da concessão da tutela antecipada recursal, determinando que os tratamentos multidisciplinares devem ter início em … Ver mais

Processo nº 1001029-74.2020.8.26.0614

ID: 293311981
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001029-74.2020.8.26.0614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-74.2020.8.26.0614 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiger 2005 Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar adquirida a propriedade do imóvel descrito n… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-31.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Ana Paula de Mattos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANA PAULA DE MATTOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1001029-48.2025.8.26.0566

ID: 293328114
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-48.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ruiz Produções Artísticas Ltda - Vistos, Fls. 60/63: A citação é ato pessoal. Indefiro o pedido de citação por WhatsApp, tendo em vista que, por ora, os atos processuais serão praticados nas formas conve… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-03.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.rodrigues de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não incidem custas ou honorários advocatícios, pois q… Ver mais

Jaqueline Pereira De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 293303204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000815-51.2025.8.26.0218 (processo principal 1001029-93.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Pereira de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v… Ver mais
Processo 1001029-78.2021.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fernando Romão da Silva e outro - Ciência a parte exequente de que o Mandado de Despejo e Imissão na Posse foi encaminh… Ver mais
Processo 1001029-51.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Givanildo Pereira dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Nos termos do Comunicado CSM 146/2011, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a requerida p… Ver mais
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